Força-Tarefa Popular denuncia corrupção em ações no município

No dia Internacional Contra a Corrupção, um relatório com denúncias de irregularidades foi entregue ao Tribunal de Contas

O grupo Força-Tarefa Popular entregou, na manhã de ontem (09), no dia Internacional Contra a Corrupção, um relatório ao Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí (TCU/ PI) denunciando ações fraudulentas no município de São Braz. O Levantamento foi realizado por meio da XII Marcha Conta a Corrupção e Pela Vida, entre os dias 10 a 24 de julho de 2013, que percorreu os municípios de Guaribas a São Raimundo Nonato, e tinha como tema: “Por Um Sertão Sem Corrupção”.

No documento, o grupo informou que vários relatórios das obras investigadas estão disponibilizados de forma incompleta, o que viola o parágrafo terceiro do artigo 35 da Constituição Estadual, prejudicando o controle social. Através da legislação, deveria existir uma “relação discriminada, com localização das obras realizadas no exercício, da aquisição de equipamentos, veículos, máquinas, motores e do material permanente, com respectivos valores”.

Foto: Marcela Pachêco/ODIA

De acordo com a Força-Tarefa Popular, houve desvio de recursos em obras de abastecimento

No município de São Braz, o grupo citou sete obras que juntas custaram R$ 583.597,16. Todas elas encontram- se sem a devida discriminação e localização, dificultando o exercício do controle social, disse o coordenador da Força-Tarefa, Arimateia Dantas. Além dessas, foram denunciadas a construção de várias obras municipais.

Arimateia Dantas acrescentou que não existe Portal da Transparência neste município e cópias do relatório também serão encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União e Controladoria do Estado; Tribunal de Justiça do Estado; Ministério Público do Estado; Ministério Público, Justiça Federal e Ministério Público Federal.

Matéria do Portal O Dia

Repórter: Carlienne Carpaso - Jornal O DIA

Gestores dificultam acesso às contas nos municípios, diz Força Tarefa Popular

O Movimento social Força Tarefa Popular protocolou na manhã desta quinta (05) junto ao TCE-PI e Controladoria Geral do Estado (CGE) o relatório das irregularidades encontradas durante a Marcha Contra a Corrupção 2013. A marcha aconteceu entre os dias 10 e 24 de julho deste ano e percorreu mais de 150 Km de cidades como Caracol, Jurema, Anísio de Abreu, São Brás, São Raimundo Nonato e Garibas, foco do relatório entregue.

Por Rodrigo Antunes

Entre as atrocidades cometidas pelos gestores com o dinheiro público e a transparência estão desde Câmaras Municipais e prefeituras fechadas até constatação de superfaturamento em obras vitais para a região do semi-árido como cisternas, caixas d’água e adutoras. Um fato que preocupou os integrantes da marcha foi a falta de acesso a informação nas câmaras municipais.

O coordenador do movimento, Arimatéia Dantas, conta que sente em cada nova marcha a falta de vontade dos gestores e vereadores em ceder informações referentes as contas do município, o que dificulta a fiscalização popular. A marcha constatou irregularidades na aplicação dos recursos públicos também nas obras do Minha Casa Minha Vida, poços e calçamentos.

- O que a gente tem percebido é que há uma vontade deliberada dos órgãos de alguns gestores e parlamentos de cercear o acesso do povo a essas prestações de contas. Denunciamos a falta de transparência das prefeituras com relação a internet. Hoje nós temos basicamente relatando os fatos constatados em Guaribas em um dia e meio de trabalho; afirma Arimatéia.

O que se espera é que com os dados entregues para o Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral do Estado se possa fiscalizar mais a fundo essas situações. Órgãos como OAB-PI, Cáritas, CTP, CUT, Fetag e alguns sindicatos acompanharam a caminhada deste ano pelo semi-árido piauiense, além de representantes de órgãos de outros estados, como São Paulo, Brasília, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e representantes da Transparência Internacional.

Força Tarefa Popular denuncia irregularidades em Guaribas/PI

A Marcha Contra a Corrupção, em sua 12ª edição, percorreu a região do município de Guaribas, distante 653 Km de Teresina, e agora leva as denúncias das irregularidades encontradas aos órgãos de controle. Um dos resultados da marcha é a implantação do "Corrupção 0, Eficiência 10".

Segundo o coordenador da Força Tarefa Popular, Arimateia Dantas, organizador da marcha, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral do Estado receberam hoje (05) o documento. Nesta sexta o coordenador irá até o Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e ao governador Wilson Martins para levar as denúncias.

Em entrevista ao Jornal do Piauí, Arimateia Dantas explicou que em Guaribas, cidade que foi modelo do programa Fome Zero do governo federal, diversos aparelhos públicos que deveriam estar servido à população, na verdade, estão fechados.

É o caso do Memorial Fome Zero. A entidade deveria oferecer cursos e oficinas. O prédio está fechado. No seu interior, máquinas de costura e outros equipamentos se amontoam sem qualquer uso.

Ainda de acordo com Arimateia, o Hotel Guaribas nunca foi inaugurado e "está servindo para hospedar ratos e morcegos". A situação de obra parada também se repete no prédio da Universidade Aberta. 

Além disso, unidades do programa Minha Casa, Minha Vida estão com as obras paradas e outras foram invadidas. Algumas ruas da cidade receberam apenas o meio fio, sem que o calçamento fosse implantado. "Que tipo de construtora faz o meio fio e não coloca o calçamento?", questiona. 

Na comunidade Cajueiro, distante 28Km de Guaribas, a seca castiga e os moradores se arriscam descendo poços para pegar água. 

Os integrantes da marcha reuniram moradores numa aula de conscientização e cidadania, ensinando como acompanhar as prestações de contas dos órgãos públicos e dos políticos.

Corrupção 0, Eficiência 10

O projeto pretende fazer uma fiscalização continuada, com a união dos órgãos de controle. "Queremos juntar todos os órgãos de controle para construir uma mega operação de fiscalização continuada no município. Temos conseguido várias vitórias. Em outros municípios, depois que a gente deixa os documentos, os próprios gestores tomam iniciativa de resolver o problema rapidamente. A gente não faz papel de oposição nem de situação. Levamos fatos para resolver os problemas. Alguns prefeitos foram para as aulas de cidadania prestar contas e outros mandaram representantes. Autoridades foram para a praça justificar os problemas. É uma democracia ateniense", explicou.

Leilane Nunes

leilanenunes@cidadeverde.com