Petição de denúncia de obras inacabadas

EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E AO
Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção
e Defesa do Patrimônio Público - CACOP



A FORÇA TAREFA POPULAR, por meio de seus componentes abaixo assinados, com endereço para correspondência na rua Delfino Vaz, 2269, bairro Primavera I, Teresina, vem perante V. Exa. expor e requer o que segue:

A VI Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida percorreu 197km de Teresina à Santa Cruz dos Milagres carregando um Cruz. Durante o percurso realizado entre os dias 03 a 16 de setembro de 2007 foram recolhidas denúncias do povo.

Em Altos a FTP recebeu denúncia de obras inacabadas que apresenta elevado grau de suspeita de irregularidade, senão vejamos nos próprios termos da petição:

RODOVIÁRIA

Altos é uma grande cidade e até hoje não dispomos de uma rodoviária. Tal realidade não é por falta de recursos. Em 1997 teve em inicio a construção da primeira rodoviária de Altos sito na BR 343, perto da secretaria de transportes. A obra nunca foi concluída. Atualmente se encontra abandonada servindo para abrigo de marginais, transeuntes, ações criminosas, etc.

A foto abaixo comprova que a obra se encontra inconclusa e em completo estado de deterioração. Esta é uma imagem triste de como é tratado o dinheiro público.

Outra rodoviária teve inicio no período de 2001 a 2004 localizada na rua Domingos Felix, centro. A história se repete. A construção inacabada representa a continuidade de ações políticas que não visa a aplicação eficiente dos recursos públicos.



MERCADO DO PRODUTOR RURAL DE ALTOS

Por meio de convênios federais o município recebeu verbas da União para a construção do mercado do produtor rural de Altos. A obra teve início e até hoje não foi inaugurada. Temos conhecimento que foram celebrados dois convênios para esta finalidade, sendo um para conclusão da obra, convenio 490594 no valor de R$ 480.447,00, tendo sido liberado todo o valor. O convenio foi concluído em 12.04.2007, portanto em abril ultimo. Acrescenta-se, ainda, a existência do convenio nº 445885 com a finalidade de cobertura metálica do mercado no valor de R$ 100.000,00, com fim da vigência em 21.02.2003.

Estas informações foram colhidas junto ao site da CGU e conta em anexo detalhes da liberação.

Apesar dos recursos terem sido liberados até a presente data o mercado não foi inaugurada, retardando o desenvolvimento do setor da produção rural. Segue abaixo foto da obra que corre o risco de se deteriorar como as rodoviárias. Cada dia fechado causa prejuízos a todos altoenses. Observa-se que foram gastos cerca de meio milhão de reais, apenas para conclusão. Não temos informações sobre os valores gastos antes de tais convênios.

MERCADO DA TRANQUEIRA

Outro mercado se encontra em situação que merece muita atenção das autoridades e do povo. Este é conhecido mercado da Tranqueira, sito no bairro do mesmo nome, próximo ao Sandango.

Pouco se sabe sobre os valores gastos, mas podemos informar que a obra começou por volta de 1994 e até hoje se encontra inacabada. A foto abaixo materializa a sua atual realidade.


Observa-se a obra, como no caso das rodoviárias, que o mato vem tomando de conta da obra, o que é mais uma demonstração do descaso com o bem público.

Esta é apenas uma pequena parte da realidade, srs e sras. Membros da Força Tarefa Popular e caminhantes da VI Marcha contra a corrupção.

Altos precisa de uma rodoviária e do mercado da Tranqueira, bem como da abertura do mercado do produtor rural, pelo que pedimos que tomem as medidas possíveis para que possamos receber estas obras. Pede-se, também, que seja levado ao conhecimento das autoridades pedido de investigação da aplicação das verbas empregadas nas obras.”

Como se pode observar se tratam de obras inacabadas e de relevante valor social para a comunidade.

Destaca-se, mais uma vez, a regularidade com que as obras destinadas ao melhoramento da vida dos trabalhadores rurais são vitimadas por ações com sinais de desvios de finalidade e de verba.

Ante o exposto, requer-se que sejam tomadas as medidas legais com o fim de sejam apuradas as responsabilidades pelas situação das obras e instaurado o devido processo penal para punição devida, bem como a conclusão das obras.

N. T. P. deferimento.

Teresina, 24 de outubro de 2007.