Omissão da sociedade estimula a corrupção”, afirma Arimateia Dantas.
Em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção, 09 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – sediará, às 10h desta sexta-feira, a Força Tarefa Popular, na qual entidades e representantes da sociedade civil debateram os efeitos da corrupção e o papel da sociedade.
Na oportunidade, foi lançado o Projeto Adote um Processo. A iniciativa tem como objetivo exercer controle social sobre os processos criminais ajuizados contra gestores municipais, especialmente prefeito e ex-prefeitos.
Instituições de ensino, através da participação de estudantes, professores, advogados, entre outros, acompanharam cada processo. A ideia é que os alunos, divididos em grupos, analisem a tramitação dos processos, averiguando os prazos, a natureza dos crimes, as decisões etc. A análise será acompanhada por professores e advogados.
Já foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, pedido oficial da relação dos prefeitos sob investigação. De acordo com levantamento preliminar da Força Tarefa Popular, existem mais de 60 processos em tramitação e foram apresentado ao público no evento.
A programação contou ainda com uma palestra do presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), José Airton Medeiros, e do presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira de Abreu. Ambos debateram sobre “O orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público e o combate à corrupção”.
Na ocasião, foi divulgados os dez promotores de justiça que mais ajuizaram ações civis ou inquéritos públicos no período entre 2009 a 2011, tendo com fonte o Diário dos Municípios. Outro foco do eventofoi a famigerada “Lei Bolsa Corrupção”, que reduz até 80% as multas aplicadas pelo TCE aos gestores públicos.
No debate , o coordenador da Força tarefa Popular, Arimateia Dantas, disse que “ a sociedade brasileira é omissa no combate à corrupção. É um erro grave ela querer que um grupo resolva a questão da corrupção.”
Segundo Arimatéia, a população não tem consciência dos efeitos da corrupção. “Se tivesse estaria mais presente nas ações de combate a este mal” diz o advogado.
A Força Tarefa Popular juntamente com a OAB-PI, marcando a passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção lançaram o projeto Adote um Processo, envolvendo estudantes de direito e de outras ciências sociais para acompanharem processos contra acusados de corrupção que estão parados na justiça. “Os estudantes irão pesquisar e verificar porque o processo não andou e junto a Força Tarefa cobrar o seu andamento” disse Arimateia.
O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, José Airton, disse que se sente frustrado no trabalho de combate à corrupção porque em seus 10 anos de trabalho, como juiz em várias comarcas do Estado, nunca julgou um processo contra a corrupção. “Em meus 10 anos de juiz nunca julguei uma ação por improbidade e se não julguei é porque não tinha, então a culpa não é toda nossa” diz o juiz.
Participaram do evento na OAB os militantes da Força Tarefa Popular, Cáritas Brasileira – regional Piauí, Conselho Regional de Contabilidade, Associação do Ministério Público, além de estudantes, professores, advogados, sindicalistas.
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