sábado, 21 de julho de 2007

A corrupção deixa o semi-árido mais árido.


"É hora de construirmos Cisternas Cívicas".

A FTP visa estimular o povo a fiscalizar as contas públicas ao tempo em que combate a corrupção, agindo de forma preventiva e repressiva, fortalecendo o poder social local, bem como estimulando o exercício da democracia direta assegurada na Constituição Federal.

O maior foco de vítimas da corrupção envolvendo desvios de verbas públicas são os lavradore(a)s. São vários os motivos. Dois destes para exemplificar é a falta de conhecimento (saber e informação) e os locais afastados onde fica mais difícil o acesso. Dentre os setores mais prejudicados pela ação criminosa dos administradores se encontram os os relacionados com a ações de combate a seca e desertificação. Geralmente são comunidades pobres e afastadas, cujas informações da existência de tais recursos não chegam ao seu conhecimento. Ademais, a fome e o desespero de resolver os problemas do dia não abrem espaço para uma ação cívica em buscar da transparência. Quem tem fome e sede que comer e beber, depois resolve o resto. Acontece que o sistema mantem este povo nestas condições de dependência dos carros pipas e das frentes de emergência, pois estes paliativos é que perpetuam a eterna gratidão pela “esmola” recebida.

Frente a este quadro não há dúvida de que a corrupção deixa o semi-árido mais árido. Os montantes desviados dariam para construir milhares de cisternas. Os poços não perfurados ou sem funcionamento economizaria milhares de litros de água das cisternas. O exemplo de fiscalização popular em busca da transparência e da eficiência dos recursos públicos pode mudar a face da cidadania do sertanejo.

Propomos ações preventivas e repressivas contra os gestores que administram estes recursos. Os setores sociais envolvidos com a questão do campo devem ficar atentos para este problema que é tão grave quanto a falta de terra. Muitos camponeses morrem ou migram por falta de água e isto pode mudar com o processo de fiscalização.

A FTP na Ocupação Cívica realizada no município de Miguel Leão pode vivenciar esta realidade. Constatamos que o município vem recebendo vultosas verbas para execução de abastecimento de água como é o caso do convênio nº 2059/98 no valor original de R$ 77.220,00 celebrado com a FUNASA. Devido a irregularidades graves o município responde a Tomada de Contas Especial nº 25235.002.181/2002-56. O objeto convênio era a construção de sistema de abastecimento de água nas localidades Baixão Grande, Cruz do Paiva e rua do Bode. Outro convênio foi celebrado com a municipalidade para execução de sistema de abastecimento de água. Este tem o número 1397/02 no montante de R$ 149.849,61. Já foram liberados R$ 50.000,00 no dia 25 de março de 2004. Não sabemos, ainda, as localidades beneficiadas. Contudo, na localidade Brejinho existem dois poços perfurados sendo um há mais de 03 anos e outro em 2004, ambos apenas perfurados sem nenhuma estrutura, isto é, não servem pra nada. Quantos brejinhos não se encontram nesta situação? Enquanto isso os moradores continuam na busca de água e os recursos não se sabe como foram gastos. Indiscutivelmente estes camponeses poderiam ter mais dignidade com água em suas casas, mais higiene, vida e descanso, mas a corrupção não permite. A ação preventiva no sentido da comunidade conhecer todo o teor do projeto é fundamental e denunciar as irregularidades é um imperativo. Construir esta cultura é um desafio a ser enfrentado no combate à corrupção.

O movimento popular camponês deve construir “cisternas cívicas” para acumular ações defensivas contra a corrupção e com fiscalização popular do início ao fim de cada obra.

Para se efetivar esta luta se faz necessário a decisão política. Nada será resolvido apenas com a indignação sem ação.

Não há dúvidas de que se as vítimas não tomarem consciência de que estão sendo lesadas e sacrificadas a cada dia nada vai mudar. Neste sentido o trabalho de conscientização ativa, com ações concretas, não apenas textos e pregações, é a única alternativa para que possa vencer a guerra contra a corrupção e deixar o semi árido apenas com sua aridez natural.

O processo de construção da VI Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida é mais um espaço de luta e construção de “CISTERNAS CÍVICAS”.

Arimatéia Dantas

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