DENUNCIA I - R$ 154.293,75 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

Na sua passagem pelo município de Simplício Mendes a FORÇA TAREFA POPULAR criou o Núcleo de Fiscalização formado LOURIVAL RAIMUNDO ALVES, lavrador, JOÃO TAVERES DE MOURA, vereador, IVAN DE MOURA LEAL, vereador, PASCOAL RODRIGUEL DE ALENCAR JUNIOR, carteiro, MARIA DO SOCORRO SILVA DIAS, lavradora, FRANCISVALDO DA SILVA ROCHA, lavrador.

A fiscalização de vários convênios federais e obras com recurso do FPM demonstrou muitas irregularidades. Os ativistas da FTP prepararam denuncias que serão entregues ao Ministério Público da comarca e ao defensor público.

O município de Simplício Mendes celebrou com o Ministério das Cidade e Caixa Econômica Federal contrato de repasse n. 021134730-2006 tendo como objeto a “ transferência de recursos financeiros da União para a execução de pavimentação no município Simplício Mendes” no valor de R$ 146.250,00 do governo federal e mais R$ 8.043,75, totalizando R$ 154.293,75. O objeto do repasse é a execução de pavimentação das ruas Pio Sérvio, Arnaldo Ferreira de Carvalho, Antonio Mendes de Carvalho, Eustaquio Gomes.

Pesquisa da FTP junto ao site da CGU sobre o convenio em tela apresenta os seguintes dados atualizados. O valor já liberado é no montante de R$ 146.250,00, tendo mais R$ 8..43,75 de contrapartida. A ultima liberação aconteceu no dia 09.06.2008 (período eleitoral) no valor de R$ 117.000,00. O prazo final para entrega da obra seria 30 de maio de 2009.

Ao caminharmos pelas ruas se constata que quase nada foi feito deixando centenas de famílias em convívio com lama, mosquitos e outros infortúnios. A foto que inicia a materia é da rua Antonio Mendes de Carvalho que deveria ter uma extenção de 100m x 7m de extensão a custo de R$ 20.876,58.

A rua Arnaldo Ferreira de Carvalho foi visitada. A situação é a mesma da anterior. A rua apresenta declive que dificulta o acesso de carros e pedestres. O calçamento previsto para esta rua é de 150m X 8m com orçamento de R$ 39.070,00. Foto abaixo da rua.



Estarrecidos os moradores recebem informações dos recursos liberados. A pedagogia para consciência cidadã adotada pela Força Tarefa Popular é aplicada neste momento. Ativistas de posse dos documentos oficiais da Caixa Econômica Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apresentam as provas de que os recursos foram contratados, liberados e que o prazo para construção já se acabou sem a conclusão da obra.


Dois sindicalistas, Lourival Raimundo Alves, lavrador, e Francisco das Chagas Sousa, cobrador, e um estudante, Lenilson Oliveira, aplicam a metodologia.

As conseqüências da inexecução da obra não ficam restritas a questões legais. Nesta rua mora o sr. Jerônimo com 92 anos e cego. Sua casa fica na parte alta da rua e a obra inacabada tirou o acesso dele para saída de casa. Suas palavras explicam a sua atual situação sem poder sair de casa. “ Não matei e nem roubei pra viver preso!”.

Abaixo ele e a mulher tomam conhecimento dos valores da obra que deveria melhorar sua qualidade de vida. Neste particular o Estatuto do Idoso é violado.

Esta situação agora não esta mais escondida no sertão central do Piauí. A FTP além da denuncia ao Ministério Público levará ao conhecimento da Advogacia Geral da União no Piauí e requisitará ao Tribunal de Contas do Estado auditoria.

Outra consequencia da Marcha é que a população agora sabe que os recursos foram liberados e os gestores da pequena cidade vão ter que se justificar com o eleitorado local.

A VIII marcha avança!