FORÇA TAREFA POPULAR APRESENTA DENUNCIAS AS AUTORIDADES

-CRIANÇAS CONVIVEM COM TRANSMISSOR DA DOENÇA DE CHAGAS NA ESCOLA
– POÇOS ABANDONADOS AUMENTAM A SECA NO SERTÃO
-CONJUNTOS HABITACIONAIS ABANDONADOS DEIXAM MAIS DE 1000 PESSOAS SEM DIREITO À MORADIA.

Fruto da VIII MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO E PELA VIDA que durou 25 dias de caminhada entre os municípios de São João a Floriano a FTP apresenta o resultado de parte das denuncias recebidas pela população. Foram mais de 300km caminhados e a constatação de que o sertão é mais seco devido a corrupção. Serão entregues representação ao TCE, TCU, MPFederal, MP do Trabalho, MP estadual. Posteriormente serão apresentada denuncias relativas a Oeiras, Nazaré e Santo Inácio.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
A FTP já havia denunciado a falta de prestação decontas nos prazos da lei, o que gerou representação criminal e ação judicial contra o prefeito Robert Paulo Paes Landim.
A FTP denuncia, nesta oportunidade, junto ao Ministério Público do Trabalho o fato do município contratar servidores sem concurso público em detrimento de concursados que esperam a convocação. A FTP vai cobrar a efetivação do termo de ajuste de conduta celebrado entre a instituição e o município.
FLORIANO
Conjunto habitacional Gabriel Kalume se encontra abandonado, inacabado e sendo destruído pelo tempo. O conjunto teria 280 casas, o beneficiaria mais de 1000 pessoas. Parte da obra esta caindo com material sendo retirado. O mato toma de conta. A situação é mais grave devido a ocupação de alguma unidades que apesar não concluídas possibilitava morada. Cerca de 100 famílias vivem em situação precária.
Um dos fatos mais graves registrados nesta obra é que as casas foram construídas ao lado do centro de zoonoses de Floriano. Para o local são levados animais doentes e hospedeiros de agentes nocivos que podem contaminar insetos vertores que por sua vez infectam os moradores. A situação fica mais preocupante ao considerar a falta de saneamento básico e o acumulo de lixo e a exposição de esgotos com lama existente no conjunto. A situação de risco a vida e a saúde dos moradores é permanente. A falta de urbanização e a favelização cria um ambiente propício para aumento da circulação de agentes patogênicos. Os moradores estão sujeitos entre outros perigos a contraírem leptospirose, raiva, leismaniose, equimococose, etc.
Esta situação será denunciada ao MP por considerarmos que as autoridades colocaram em risco a vida e a saúde dos moradores. O fato é tipificado como crime, art. 132, Codigo Penal Brasileiro.
MATADOURO – desde 2007 foi liberado R$ 195.000,00 para construção do matadouro de Floriano, por meio do convenio celebrado com o Min. Agricultura. Visita ao local demonstrou que a obra esta inacabada e abandonada. O fato será levado ao conhecimento do TCU, TCE, e Ministério Público Federal.
OBRAS NA PRAÇA DA MATRIZ - A fiscalização popular constatou que na praça da Matriz no cento de Floriano há mais ano se encontra um canteiro de obra. Apurou-se que parte da reforma da praça foi feito, contudo o restante até o momento não foi concluída. Outras obras foram vistoriadas e pedido auditoria dentre elas a obra da escola Professor Freire que custou R$ 148.713,68. Pede-se que o TCE faça auditoria.
COLONIA
Será encaminhada denuncia referente a obra inacabada do conjunto residência Sousa Moura que deveria contemplar 100 famílias. O município distribuiu panfletos anunciando as casas e outros programas, mas passados mais de 02 anos a situação das casas é de abandonos com apenas uma família morando. Caso não seja tomada medidas urgentes o trabalho já realizado será prejudicado. As casas apresentam rachaduras, o mato invade, vândalos destroem e ladrões tiram material. Enquanto isso centenas de familias vivem de aluguel e em situação precária. A FTP denunciará o fato ao Ministério Público Federal para apurar os responsáveis pela paralização das obras. O TCU deverá investigar a regularidade da aplicação dos recursos. O TCE também será informado da situação. Não há placa de identificação da obra.
POÇOS TUBULARES INACABADOS - A FTP visitou a localidade Varjota após receber denuncia da existência de poços inacabados na região. Lá constatamos a existência de um poço desativado há mais de 05 anos. A população local formada por cerca de 30 famílias vive atualmente pegando água em poço particular de propriedade do Sr. Pedro Marcos de Lima, conhecido por Doutor dos Tomates. Este arca com os gastos para manter o poço funcionando. Em 2007, ano eleitoral, foi iniciada a perfuração de um poço no local, próximo aos exibidos acima. Contudo, passados mais de ano a obra se encontra paralisada. O Fato será denunciado ao MP e ao TCE. Busca-se a conclusão da obra e a punição dos culpados, caso fique caracterizado que a omissão seja criminosa.
PREDIO DOS CORREIOS - Há mais de 05 anos teve início do que seria a sede dos Correios de Colonia, contudo até hoje a obra apesar de iniciada foi abandonada. Atualmente o mato invade a construção e serve para esconder delinqüentes. O fato será comunicado ao Ministério Público Federal.
CAMPINAS
DOENÇA DE CHAGAS - Crianças convivendo na escola com os mosquitos transmissores da doença de Chagas. Esta constatação se deu na escola da localidade Papagaio. O ativistas encontraram insetos na sala de aula. Moradores informaram que há poucos dias uma pessoa havia morrido com doença de Chagas. O fato é grave e está sendo denunciado ao Ministério Público para tomar as providencias. O Estatuto da Criança e do Adolescente pune severamente os responsáveis por esta situação. Registra-se que o município recebeu em 2002 do ministério saúde, pelo convenio 367/00 a soma de R$ 671.175,00 para o combate ao mosquito. Este ano foi liberado com recurso do PAC R$ 750.000,00. “ O que você faria se seu filho estudasse nesta sala de aula? A pergunta que se faz para reflexão da sociedade.
PRESTAÇÕES DE CONTAS FORA DO PRAZO – a FTP constatou que o exercício de 2008 não teve suas prestações de contas feitas dentro do prazo, o que caracteriza crime de responsabilidade.
RECIBOS SOB SUSPEITA – estão sendo levado ao conhecimento do TCE vários recibos suspeitos de irregularidade e que fazem parte das prestações de contas do exercício de 2008.
GARAGEM DA AMBULANCIA - a obra apresenta valores que não condiz com o trabalho executado e apresenta recibo de pessoa que não exerce a profissão declarada. Esta obra se refere ao exercício de 2009.
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO - O município realizou concurso público em 2007, contudo vem fazendo contratações de pessoas que não se submeteram ao certame. Existem muitas pessoas contratadas irregularmente prestando serviço ao município em detrimento dos que enfrentaram as provas de seleção. A denuncia será entregue ao Ministério Público do Trabalho.