DENUNCIA I - R$ 154.293,75 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

Na sua passagem pelo município de Simplício Mendes a FORÇA TAREFA POPULAR criou o Núcleo de Fiscalização formado LOURIVAL RAIMUNDO ALVES, lavrador, JOÃO TAVERES DE MOURA, vereador, IVAN DE MOURA LEAL, vereador, PASCOAL RODRIGUEL DE ALENCAR JUNIOR, carteiro, MARIA DO SOCORRO SILVA DIAS, lavradora, FRANCISVALDO DA SILVA ROCHA, lavrador.

A fiscalização de vários convênios federais e obras com recurso do FPM demonstrou muitas irregularidades. Os ativistas da FTP prepararam denuncias que serão entregues ao Ministério Público da comarca e ao defensor público.

O município de Simplício Mendes celebrou com o Ministério das Cidade e Caixa Econômica Federal contrato de repasse n. 021134730-2006 tendo como objeto a “ transferência de recursos financeiros da União para a execução de pavimentação no município Simplício Mendes” no valor de R$ 146.250,00 do governo federal e mais R$ 8.043,75, totalizando R$ 154.293,75. O objeto do repasse é a execução de pavimentação das ruas Pio Sérvio, Arnaldo Ferreira de Carvalho, Antonio Mendes de Carvalho, Eustaquio Gomes.

Pesquisa da FTP junto ao site da CGU sobre o convenio em tela apresenta os seguintes dados atualizados. O valor já liberado é no montante de R$ 146.250,00, tendo mais R$ 8..43,75 de contrapartida. A ultima liberação aconteceu no dia 09.06.2008 (período eleitoral) no valor de R$ 117.000,00. O prazo final para entrega da obra seria 30 de maio de 2009.

Ao caminharmos pelas ruas se constata que quase nada foi feito deixando centenas de famílias em convívio com lama, mosquitos e outros infortúnios. A foto que inicia a materia é da rua Antonio Mendes de Carvalho que deveria ter uma extenção de 100m x 7m de extensão a custo de R$ 20.876,58.

A rua Arnaldo Ferreira de Carvalho foi visitada. A situação é a mesma da anterior. A rua apresenta declive que dificulta o acesso de carros e pedestres. O calçamento previsto para esta rua é de 150m X 8m com orçamento de R$ 39.070,00. Foto abaixo da rua.



Estarrecidos os moradores recebem informações dos recursos liberados. A pedagogia para consciência cidadã adotada pela Força Tarefa Popular é aplicada neste momento. Ativistas de posse dos documentos oficiais da Caixa Econômica Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apresentam as provas de que os recursos foram contratados, liberados e que o prazo para construção já se acabou sem a conclusão da obra.


Dois sindicalistas, Lourival Raimundo Alves, lavrador, e Francisco das Chagas Sousa, cobrador, e um estudante, Lenilson Oliveira, aplicam a metodologia.

As conseqüências da inexecução da obra não ficam restritas a questões legais. Nesta rua mora o sr. Jerônimo com 92 anos e cego. Sua casa fica na parte alta da rua e a obra inacabada tirou o acesso dele para saída de casa. Suas palavras explicam a sua atual situação sem poder sair de casa. “ Não matei e nem roubei pra viver preso!”.

Abaixo ele e a mulher tomam conhecimento dos valores da obra que deveria melhorar sua qualidade de vida. Neste particular o Estatuto do Idoso é violado.

Esta situação agora não esta mais escondida no sertão central do Piauí. A FTP além da denuncia ao Ministério Público levará ao conhecimento da Advogacia Geral da União no Piauí e requisitará ao Tribunal de Contas do Estado auditoria.

Outra consequencia da Marcha é que a população agora sabe que os recursos foram liberados e os gestores da pequena cidade vão ter que se justificar com o eleitorado local.

A VIII marcha avança!

AJUIZADA AÇÃO POPULAR PARA PREFEITO PRESTAR CONTAS

As primeiras investigações da VIII Marcha Contra a Corrupção e pela Vida no município de São João do Piauí se deparou com a falta de prestações do contas do prefeito municipal.
Após a aula de cidadania e expostos os direitos da sociedade cobrar dos gestores a prestação de contas, bem como a sua importância para o controle social foi criado no município o núcleo de fiscalização.
A situação do município referente a falta de prestação de contas é grave. Segundo o TCE a administração municipal não apresentou até o dia 30.06.2009 o balancete de dezembro e o balanço geral de 2008, bem como os balancetes mensais de janeiro a março de 2009. A situação se repete com mais gravidade com as verbas do FUNDEB cuja inadimplência afeta os meses de novembro e dezembro de 2008 e os meses referidos deste ano. O mesmo ocorre com as verbas da saúde. Já a assistência social apresenta falta de prestação de contas do mês de dezembro ultimo e os meses de 2009 até março.
Os valores recebidos pelo município são cifras que superam os 10 milhões de reais. Segundo o Ministério da Fazenda no mês de dezembro de 2008, cuja balancete não foi enviado ao TCE, chegou aos cofres do Município vindo do FPM, ITR, LC 87, CIDE, FEX, FUNDEB, exatos R$ 1.252.386,3. Já o exercício de 2008 estas verbas chegam ao total de R$ 10.086.712,4. A inadimplência dos meses de janeiro a abril de 2009 envolve R$ 3.047.739,00 tendo como referencia apenas as fontes declinadas anteriormente. O montante de recursos em inadimplência é maior considerando que as verbas da saúde e assistência social não foram computadas.

Diante desta situação foi ajuizada na manhã de hoje (10/07/09), as 12h, ação popular movida pelo militantes da Força Tarefa Popular de São João RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO, professora, VILMAR LEITE, contabilista, JAILSON BENEVIDES DE MOURA, profissional liberal, JOSÉ DO PATROCÍNIO REIS CRONEMBERGER, aposentado, ELIAS LAURENTINO DE CARVALHO, vereador.
Foi requerido a Justiça que seja concedida liminar obrigando o prefeito, Sr. Robert Paes Landim, que apresente imediatamente as prestações de contas, inclusive a relação discriminadas das obras realizadas em 2008.

Sem as prestações de contas a sociedade não pode exercer o controle social que a constituição assegura. A falta de prestação de contas é um indício grave de irregularidade e configura crime de responsabilidade e ato de improbidade.

DIARIO DA VIII MARCHA - PARTE I (02 a 05/07)

Marchantes a caminho de Nova Santa Rita - 4/7/09

SOLENIDADE NA PRAÇA DA LIBERDADE DÁ INICIO A VIII MARCHA

Combatentes que compoem o 1ª grupo de marchantes

Na manhã do dia 02 de julho de 2009 várias entidades e populares compareceram a Praça da Liberdade no centro de Teresina para se despedirem dos marchantes.
A Federação das Associações de Moradores e Conselhos –FAMCC – esteve representada por várias diretoras e se incorporou na comissão de articulação de novos marchantes.
Dois diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí –SINTETRO/Pi participaram das atividades ou tempo em que trouxeram um dos dirigentes para participar da Marcha. O presidente da Associação dos Catadores de Material Recicláveis – ASCAMARES, compareceu e é um dos marchantes. Populares estiveram manifestando o apoio à luta.

OS MARCHANTES
A resposta à pergunta de quantos ativistas iria iniciar a marcha agora pode ser dada. Antes de pegarmos a estrada muitas pessoas se mostram simpáticas a participar e até indicam o nome.
A certeza, contudo, só se tem quando é chegada a hora de embarcar. Às 10 horas do dia 02/07/09 compareceram para iniciar a marcha os seguintes ativistas:

Francisco César Freitas Custódio, 35 anos, camelo; Francisco das Chagas Sousa, 37 anos cobrador representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí –SINTETRO/Pi;

Maria Gorete Acelino Oliveira, 45 anos, servidora pública em férias.

José Batista de S. Lima, 44 anos, catador, epresentante da Associação dos Catadores de Material Recicláveis – ASCAMARES.

José Arimatéia Dantas Lacerda, 47 anos, advogado;

Francisco César Freitas Custódio, 35 anos, camelo.

Antonio Ferreira Lopes, 32 anos, agricultor.

Carlos Alberto Aguiar, 46 anos, agricultor.

Lenilson Lima de Oliveira, 29 anos, estudante;

Em São João mais uma marchante entrou na caminhada a sindicalista Maria Ribeiro, 55 anos, coordenadora do setor de mulher do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Piauí.

REFLEXÃO SOBRE O NÚMERO DOS MARCHANTES.
Sempre se espera que muitas pessoas se apresentem para marchar e que as varias entidades participem das articulações. Este é o nosso esperar! A realidade vai moldar o nosso sonho possível!
Nesta marcha o sonho possível foi termos 09 ativistas iniciando a caminhada. Algumas pessoas lamentam o pequeno numero de marchantes e os próprios caminhantes externam o desejo de mais companheiros.
Nestes momentos de questionamento o exemplo do Rio Amazonas é invocado. O Rio Amazonas começa com poucas águas. No suave e lento caminhar é que vai ganhando água e mais água até se formar o maior rio do mundo. Quem se limita a olhar apenas a fonte do rio perde a perspectiva da sua grandeza que se fará ao caminhar em rumo ao mar.
Se fossemos milhares seria muito bom, mas não somos! Somos nove ativistas com a missão de começar. Outros já estão prontos a desembocar no rio desta marcha formando a cada dia mais uma veia de água límpida que servirá para limpar os olhos do povo e lavar a chaga da corrupção.
Os nove ativistas representam centenas de outros que de coração não poderam construir este momento.
Na verdade não somos nove, somos incontáveis, pois materializamos os sonhos de uma grande parte de cidadãos e cidadãs brasileiro(a)s.
Não sabemos quando, mas seremos um grande rio.

CHEGADA A SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
Devido a problemas de transportes o grupo chegou a São João na madrugada do dia 03 de julho.
Uma parte foi dormir na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outro na casa da presidente da entidade. Pela manhã todos se reuniram na sede do sindicato onde ficaram até a saída na madrugada do dia 04 de julho.

ATIVIDADES EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

A primeira atividade aconteceu às 10hs do dia 03 como uma reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais comparecendo várias entidades e populares.
Foi apresentado os objetivos da marcha e explicação sobre os convênios. A situação de prestação de contas da administração municipal foi exposta noticiando a inadimplência de responsabilidade do prefeito, sr. Roberth Paulo Pais Landim. Foram noticiadas denuncias de falta de concurso público. O grupo deliberou pela realização de uma caminhada a ser realizada às 17h e após recebimento formal das denuncias.

ENTREVISTA NA RÁDIO COMUNITÁRIA.
A radio comunitária abriu espaço para a VIII Marcha no programa jornalístico do meio dia. Foi feito pelos apresentadores um resgate histórico da Força Tarefa Popular e após entrevista com a coordenação.
Na oportunidade foi muito debatido o problema da falta de prestação de contas do atual gestor, prefeito Robert Paulo Paes Landim. Este fato é relevante para a conjuntura local porque sem as prestações de contas, especialmente o Balanço Geral , que contem a relação discriminadas das obras realizadas em 2008, dificulta o processo de fiscalização e controle social.
Outro tema abordado foi a lei de iniciativa popular que busca impedir a candidatura de gestores condenados por atos de corrupção.
A matéria foi repetida na manhã do dia seguinte.

CAMINHADA CONTRA A CORRUPÇÃO NAS RUAS DE SÃO JOÃO

A caminhada aconteceu às 19:30 com a participação de cerca de 150 pessoas, a maioria estudantes.
Acompanhada de carro de som, faixas e falações a VIII Marcha se fez ouvir na cidade.
Durante o movimento palavras de ordens e falações pautaram a monotonia da noite com o tema do COMBATE A CORRUPÇÃO e a RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS EM PRESTAR CONTAS AO POVO.
O numero de participantes foi surpreendente. Nas calçadas e janelas a população se postaram para ver a Marcha passar. Acenos com o polegar eram vistos, gestos no olhar e sorrisos aprovavam o movimento.
A noite fria esquentou com o calor da luta contra a corrupção.

AULA DE CIDADANIA.

Após a passeata houve na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Aula de Cidadania. Nesta oportunidade os marchantes foram apresentados. A aula focou a obrigação dos prefeitos prestarem contas e o dever da sociedade fiscalizar. Aspectos criminais e administrativos relativos a falta de prestações de contas foram esclarecidos. Os efeitos da corrupção e a omissão da sociedade também foram trazidos para debate.
A aula teve a presença de alunos da Escola Normal e professores, além de lavradores e outros seguimentos da comunidade.
O tema da campanha do projeto de lei de iniciativa popular contra políticos com “ficha suja” foi abordado com vigor. Nos debates surgiu a idéia da construção de uma equipe para coleta de assinatura. A proposta apesar de boa não pode ser materializada por falta de voluntários.
No final da aula idéias sobre a coleta de assinatura surgiram e serão abordadas posteriormente.
A aula foi um sucesso e a participação demonstrou o interesse sobre tema.

SAIDA PARA NOVA SANTA RITA.
A distancia entre São João e Nova Santas Rita é de 42km.
Às 4:30 do dia 04 começou a ser levantado o acampamento. Por volta das 5:30, após tomar café com pão, os marchantes deixaram a sede do Sindicato.
Os combatentes pararam após 15km e merendaram banana, laranja e rapadura degustados à sombra dos arbustos na margem da BR 020.
Os planos era caminhar neste dia 22 kms. A prática demonstrou que os marchantes poderiam ir mais adiante. A conjuntura geográfica apresentava o assentamento Alto Belo, distante 29km, como o melhor lugar para o pernoite. Os marchantes poderiam andar 15km e parar para o almoço e as 16h reiniciar a caminhada até o destino.
Quando os primeiros 15km foram vencidos era 10h. Os combatentes estavam firmes e os corpos suportavam continuar a marcha até o local do acampamento. Debatido a mudança de estratégia a marcha continuou. Houve parada na casa do lavrador Osvaldo Ribeiro na localidade Condave.

“MINHAS ABELINHAS AMARELAS, PRA ONDE VOCES VÃO?”.
Uma senhora idosa com muito carinho fez esta pergunta. A forma meiga de chamar os combatentes de “minhas abelinhas” é a manifestação voluntária do sentimento que a marcha por si faz nascer nas pessoas.

CHEGADA DA MARCHA AO ASSENTAMENTO “VIRA MÃO”.

Às 12:30 os combatentes chegam ao assentamento. A casa destinada ao acampamento é da associação e mora nela o lavrador Antonio Gonçalves de Lima.
O almoço chegou as 13:30 vindo do sindicato. A comida foi carne, arroz, feijão, macarrão, salada.
Enquanto o almoço chegava os corpos descansaram nos colchonetes.

AULA DE CIDADANIA NO ASSENTAMENTO.
A comunidade veio à noite conhecer os marchantes e participar da aula de cidadania.

A DORMIDA NO ASSENTAMENTO
Marcou muito os marchantes o frio da noite. Alguns dormiram na parte externa da casa. As portas ficaram abertas favorecendo uma ventilação muito boa no começo da noite. Quando a madrugada chegou o vento cortava a carne de tão frio. Alguns não estavam preparados para este detalhe da natureza e viveram uma boa noite de frio vivenciando o contraditório do calor suportado ao meio dia anterior.
Os marchantes acordaram com os cantos dos galos e viram, deitados, as cores do amanhecer por entre o verde queimado das plantas.

FOGUETE - O MASCOTE TEMPORARIO DA VIII MARCHA
Foguete é o nome de cachorro vira lata de alguns meses de idade. Quando chegamos no alojamento começou a brincar roscando nas pernas dos combatentes. Conquistou todos com rapidez. À noite dormiu perto do Lenilson.

O FOGÃO A LENHA.
O café foi feito num velho fogão à lenha. A equipe apanhou muito pra fazer o “bicho” pegar fogo. Depois de várias tentativas vãs foram buscar socorro com o morador “Seu” Antonio. Ele pegou a faca e raspou um pedaço de pau e tocou fogo resolvendo o problema. Havia fósforo, palha de milho, madeira..., mas não se tinha o saber. “Seu” Antonio ensinou a lhe dar com aquele tradicional fogão.
Depois do fogão em brasa o café e ovos cozidos se transformaram em energia para os 13km restantes até Nova Santa Rita.

SEGUINDO PRA SEDE DE NOVA SANTA RITA - UM CAVALEIRO NA ESTRADA

As 7:40 os combatentes deixaram o assentamento levando consigo a lembrança de uma noite de frio, os lavradores que os acolheram doado alguns quilos de feijão e abóboras. Foguete ficou olhando nossa saída sob o olhar vigilante do “Seu” Antonio que orgulhoso dizia que ele vai ser um bom cachorro porque não se aqueta. A paisagem com muito mandacaru era um recado da natureza. Resistentes suportam a seca, assim deve ser os sonhadores conseqüentes da Força Tarefa Popular, resistir a seca de ativista para esta luta.
No caminho a participação inesperada do senhor José Vitorino de 80 anos. Montado em seu cavalo parou a marcha para saber “o que era aquilo”. Uma micro aula de cidadania no asfalto foi dada. Depois José Vitorino manifestou o seu apoio ao movimento se tornando um marchante montado por alguns instantes. Gorete levou a bandeira junto com novo combatente.
A 11:30 os combatentes chegam a sede do município.
Logo na entrada, aproveitando inúmeras pessoas que esperavam ônibus, a Marcha parou e fez a primeira aula de cidadania na sede.
Sob os acordes do hino nacional os combatentes chegaram ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Recepcionando os marchantes estava o presidente da Câmara dos Vereadores, Aldo Rodrigues e vários lavradores.

AULA DE CIDADANIA NA CAMARA MUNICIPAL
As 19:30 foi realizada na Câmara aula de cidadania onde os marchantes e populares poderam ter acesso aos balancetes do Poder Executivo e do Legislativo.