A FTP, juntamente com o presidente da OAB-PI, foi recebida na manhã do dia 05/07/11, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
A FTP, juntamente com o presidente da OAB-PI, foi recebida na manhã do dia 05/07/11, pelo presidente do Tribunal de Justiça. O motivo da audiência foi a apresentação da X Marcha, seus objetivos e o convite para o TJ estivesse representado no evento.
O ativista Arimatéia Dantas explicou ao presidente e demais desembargadores presentes que a X Marcha irá levantar junto à sociedade o grave problema orçamentário vivido pelo Ministério Público e o Poder Judiciário.
Explicou Arimateia Dantas que um dos problemas encontrado pelo FTP diz respeito ao encaminhamento das denuncias nestes órgãos. Dentre os motivos detectados se encontra a falta de estrutura, poucos juízes e servidores qualificados, programa de informática deficiente, material de expediente, etc.
Todos estes problemas têm uma origem comum que é o orçamento aprovado pela Assembléia. Este não é suficiente para arcar com a demanda. Por outro lado o avanço da cidadania judicializando os conflitos tem aumentado o fluxo de processos agravando a cada dia a qualidade da prestação do serviço judicial.
Conseqüência desta realidade são processos que demoram anos para ser julgados elevando a inqueitação social, o que é uma grave ameaça à Democracia.
Nesta conjuntura, ressalta Arimateia Dantas que os processos que apuram atos de corrupção vão se beneficiando da morosidade da Justiça para escaparem pela prescrição.
A situação se repete com mais gravidade com o orçamento do Ministério Público. Arimateia Dantas afirmou que muitos Promotores de Justiça não dispõem de selos para as correspondências, tinta para impressora, etc.
Neste sentido o lançamento da X Marcha abordará os temas:
ORÇAMENTO DO MINISTERIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIARIO;
O REFLEXO NA IMPUNIDADE DOS AGENTES CORRUPTOS;
A SOCIEDADE CIVIL E SUA CONTRIBUIÇÃO NO DEBATE ORÇAMENTARIO DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO.
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