HISTORIA DA FORÇA TAREFA POPULAR.

O QUE É A FORÇA TAREFA POPULAR

A Força Tarefa Popular – FTP, uma articulação da sociedade civil no Estado do Piaui envolve cidadãos, ONGs, sindicatos, associações, etc., com o fim de combater a corrupção. tem voltado sua atividade para a formação, capacitação e fiscalização das ações governamentais. Neste sentido têm investigado várias prefeituras e descoberto inúmeras irregularidades, que têm sido apresentadas as Ministério Público e à sociedade como um todo, enquanto forma de convocá-la à participação efetiva.

O trabalho se desenvolve no plano preventivo e repressivo, com denúncias aos órgãos competentes e manifestações. Preventivamente estimula-se o povo a fiscalizar as contas públicas.

Os métodos de luta são baseados na doutrina da não-violência. Dentre estas atividades se destacam as marchas contra a corrupção e pela a vida, para execução de nossos propósitos. 

Nas marchas as atividades são:

Ficalizações de obras e convenios;

Aulas de cidadania;

Ocupação cívica;

Divulgação de casos, encontros

Criação de núcleos fiscalizatórios, etc.

A AÇÃO VIGILANTE DA SOCIEDADE!

A sociedade brasileira vive um importante momento para seu amadurecimento ético. A conjuntura nacional tem estimulado debates positivos sobre a corrupção e seus males.
 

A corrupção é um mal que se desenvolve dentro e fora dos governos. A sua ação é devastadora nos planos material e espiritual. 

Ela corrói e desfigura a moral do indivíduo da administração e das políticas. O resultado segue quase igual a um tsuname que parece não conhecer obstáculos, mas eles existem: 
 

A espiritualidade do povo sofre diretamente com a sua ação. A falta de confiança e esperança tem repercussão devastadora na individualidade e no conjunto social. 

Seres sem esperanças no futuro constroem o seu presente como podem e sem respeitar regras, o que funciona como alimento para a corrupção que se alastra não só por desvio de verba, mas por falta de esperança.
 

Os brasileiros diante dos mais de 500 anos de corrupção devem buscar construir um sistema de controle popular dos recursos públicos. Esta ação se impõe como meio alternativo e viável para estancar ou amenizar os efeitos maléficos deste mal.
 

A SOCIEDADE, enquanto força ativa nos processos de mudança precisa priorizar mais o controle dos gastos públicos. Os desvios e mau gerenciamento se refletem na vida de todos. Isto porque faltarão médicos, medicamento, merenda escolar, saneamento básico, etc.
 

Nesta conjuntura o papel da sociedade civil é relevante. A sua relação com agentes corruptos deve se moldar no sentido de não esperar apenas pela ação policial do Estado e seus controles. A construção de um tecido social resistente e repressor se faz imperativo. 

O custo moral a ser cobrado dos agentes corruptos e daqueles (as) que os auxiliam deve fortalecer a ponto de desestimular tais comportamentos.
 

O conhecimento da origem, destino, aplicação e prestações de contas dos recursos públicos são possíveis diante da legislação brasileira, o que garante um controle social rígido e eficaz.
 

O exercício destes direitos e exemplo da militância cívica pode ser o caminho para impedir os efeitos devastadores da ação tsunâmica da corrupção.
 

Irradiantes de energia marchamos construindo o futuro que também será seu, por isso faça parte desta luta.

DADOS SOBRE A CORRUPÇÃO

   

O Brasil gasta R$ 69 bilhões com a corrupção.

 

O custo da corrupção no Brasil é estimado entre R$ 41 bilhões e R$ 69 bilhões por ano, o que corresponde a aproximadamente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É o que revelou um estudo da Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), divulgado em 2010.

Para se ter uma ideia, se esses valores fossem investidos em educação, o número de matrículas do ensino fundamental saltaria para 51 milhões, um aumento de 47,%, que beneficiaria 16 milhões de estudantes. 

O controle dos gastos com corrupção faria quase dobrar o número de leitos nos hospitais. Atualmente, a rede pública de saúde dispõe de aproximadamente 370 mil leitos. Poderiam ser construídas, ainda, cerca de três milhões de moradias. 

O ranking elaborado pela ONG Transparência Internacional mapeia a corrupção em 180 países. O Brasil ocupa a 75ª colocação. De acordo com a classificação, recebe nota dez o país com menores índices de corrupção. O Brasil obteve nota 3,7, com desempenho inferior à média mundial, que é de quatro pontos

Com o valor subtraído anualmente dos cofres públicos municipais, estaduais e federais, seria possível construir milhares de casas populares, que poderiam propiciar moradia de boa qualidade para milhões de brasileiros.

A CORRUPÇÃO DEIXA MAIS SECO O SERTÃO

Milhões de reais são destinados a obras como poços, barragens, eletrificação rural, estradas, etc. para o sertão. Obras que gerariam mais emprego e mais conforto aos camponeses. Desde o império os governos tentam melhoras as vidas dos sertanejos, contudo os desvios de verbas e escolha de gestores desonestos têm inviabilizado a melhoria de vida dos povos do sertão. 

A falta de chuva mata as plantações, mas a corrupção mata lentamente os lavradores, seus sonhos e inviabilizam o futuro digno às novas gerações de camponeses. 

Para que esta situação mude é preciso que você REAJA! 

Neste sentido a Força Tarefa Popular conclama o povo a fiscalizar as contas públicas, denunciar os desvios e tirar os corruptos da vida política escolhendo gestores de passado e presente com FICHA LIMPA. 

A CRUZ QUE CARREGAMOS

Os efeitos da corrupção se estendem a toda sociedade. São vítimas de suas consequências todas as camadas sociais, contudo, as pessoas não sentem seu efeito diretamente, muito menos, conseguem identificar o corrupto como tal. 

Geralmente em escritórios e gabinetes e utilizando apenas uma caneta promove sua ação devastadora sobre as políticas públicas. Tão sutil é sua ação que é comum serem eleitos e reeleitos para funções públicas onde o povo, com suas próprias mãos, eleva o seu carrasco.

A participação dos eleitoress de forma ativa elegendo corruptos e a sociedade se omitindo no processo de fiscalização e denúncias criam uma conjuntura de difícil aceitação e compreensão.

Ao tempo em que os corruptos ganham espaços provindos das urnas a sociedade perde qualidade de vida. Perder qualidade de vida é sofrer com um braço quebrado sem ter médico e/ou remédio que possa estancar a dor, é morrer de parto dentro de um hospital, é passar fome, é não ter luz elétrica em casa, é olhar o horizonte e não conseguir ver as cores do amanhecer, em resumo, é viver num inferno com tortura cotidiana.

Acrescenta-se a esta situação a ineficácia do Estado de suas instituições. 

A demora do judiciário em julgar e punir e a omissão do Ministério Público em exercer seu poder fiscalizatório agravam a sensação da impunidade. Não se pode deixar de registrar que atualmente se observa alguma mudança e aumento da repressão, mas se poderia fazer muito mais. 

No Piauí, a Força Tarefa Popular, há 09(nove) anos, encaminha a todos os Promotores de Justiça Petições de Cidadania Ativa requerendo que tomem medidas legais no sentido de que os prefeitos prestem contas e que o povo possa fiscalizá-las, como determina o art. 31, §3º, CF. 

Poucos membros do Ministério Público tomaram alguma medida. 

A omissão destes agentes do Estado é sem dúvida um dos grandes componentes para o afastamento do povo ao acesso as contas públicas, o que poderia inibir desvios de verbas.
 

Os militantes da luta contra a corrupção de várias formas tentam alertar a sociedade para os efeitos desta peste, porém, poucas são as ações reativas que possam estancá-lo. Todos estes elementos e outros mais formam a PESADA CRUZ INVISÍVEL que toda sociedade carrega. Na caminhada do dia-a-dia não percebemos o peso e a tortura a qual estamos vivenciando.

VOCÊ PODE FISCALIZAR AS CONTAS DO SEU MUNICÍPIO

Você pode achar impossível ver e fiscalizar as contas dos prefeitos, mas não é. Qualquer cidadão pode ter acesso às prestações de contas. Este direito é assegurado pela Constituição Federal.

A constituição federal obriga todos os prefeitos prestarem contas e assegura a qualquer pessoa fiscalizar a documentação para ter certeza se o que as notas fiscais e recibos dizem foi de fato executado. Você pode ver as folhas de pagamento, processos de licitação, quanto ganha o prefeito e os parlamentares. Não precisa ser vereador, deputado ou senador. Basta ser CIDADÃO.

Para facilitar a fiscalização popular a FTP encaminhou a todos Promotores de justiça PETIÇÕES DE CIDADANIA ATIVA requerendo que tome as medidas legais para garantir o acesso do povo as contas públicas. Procure o  Promotor de Justiça para saber o que já foi feito neste sentido. 

AS LEIS QUE OBRIGAM OS PREFEITOS A PRESTAREM CONTAS E DA AO POVO DIREITO A FISCALIZAR.

Art. 31, § 3º, Constituição Federal: § 3º - As contas dos municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

Art. 35, § 1º, Constituição do Estado: estabelece claramente no § 1º que “os balancetes mensais, à proporção que forem elaborados, ficarão trinta dias à disposição do público, para os fins previstos neste artigo”. 
 
O prazo para prefeitos e câmaras prestarem contas é 60 dias findo cada mês, art. 33, II, CE.

Lei de responsabilidade Fiscal – art.49 determina que: “As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade”.

Caso encontre algum obstáculo denuncie ao Promotor de Justiça, à imprensa, organize manifestações, ajuíze ações, mas não fique parado.  

DESTAQUE

VI MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

A FTP na sua VI MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO E PELA VIDA levou como símbolo uma CRUZ que representa a falta da luz para todos, de hospitais, médicos, emprego, saneamento básico, moradia, reforma agrária, estradas, a omissão dos Promotores de Justiça na efetivação do acesso do povo as prestações de contas.

A Cruz desta Marcha é carregada todo dia por você, seu filho, seus amigos. Até quando suportarás? O que precisa para acordar e lutar? Quanto sofrimento será necessário para por fim a via crusis e você fazer alguma coisa? 

REAJA, OMISSÃO MATA! 

 FISCALIZES AS CONTAS PÚBLICAS! 

A CRUZ DA ESCURIDÃO:  

CASO GUATAMA E A LUZ QUE NÃO FOI PARA TODOS

A operação Navalha da Polícia Federal desarticulou e prendeu 46 pessoas em mais/2007 que atuavam numa organização criminosa que desviava recursos públicos federais dos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, Alagoas e no Distrito Federal. A organização era gerenciada pelo empresário Zuleido Veras usando a construtora Guatama
 

No Piauí a Guatama foi contratada pela Cepisa numa licitação considerada fraudulenta pela PF. O edital, segundo as investigações, teria sido elaborado por membros da empresa e da construtora. A Guatama deveria fazer 15.850 ligações do Luz Para Todos em 14 meses, recebendo para isto R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões). Desde que a Operação Navalha desbaratou a ação da quadrilha, a fábrica de postes de construtora em Teresina parou de funcionar, assim como todas as obras que estavam em andamento.

Carregando a Cruz invisível dos efeitos da corrupção se encontram os moradores das comunidades de Pau Pombo, Pitombeira e Barra do Brejo do município de Boa Hora/PI, que deveriam receber 105 pontos de luz de obra realizada pela Guatama, mas que apesar de receber recursos não entregou a obra. Deixaram apenas tocos enumerados no caminho onde deveria haver postes e luzes.

Este é apenas um exemplo dos efeitos da corrupção. Mesmo diante de sua gravidade já não se fala mais sobre o caso.

A FORÇA TAREFA POPULAR, nesta marcha, reage ao silêncio e coloca em debate as seguintes questões:
 

O que a CEPISA e o Comitê Gestor Estadual de Universalização fizeram ou farão pelos piauienses que deixaram de ser beneficiado pelo programa por causa de Guatama;

Quando, quantas e quais as obras que serão reiniciadas?

Quem são os membros do Comitê Gestor na época do escândalo, maio de 2007, e os atuais, especialmente os representantes da sociedade civil?

Quais as medidas tomadas no sentido de reaver o dinheiro desviado e a punição dos envolvidos, bem como para evitar novos atos de corrupção?

A ESPERANÇA:

46 pessoas envolvidas no golpe foram presas o que é um raio de esperança. Alguma coisa está mudando a favor da sociedade. Importante lembrar que entre os presos estavam ex-governadores, deputados, prefeitos, empresários, servidores públicos, federais e o dono da Guatama. Assim, o peso da nossa cruz vai diminuindo.

PARA REFLETIR: 

Se a sociedade fiscalizasse as obras e os Promotores de Justiça viabilizasse o acesso do povo as prestações de contas atos de corrupção como este poderiam ser evitados ou descobertos há muito tempo.