Membros do movimento Força Tarefa Popular estiveram no final da manhã dessa sexta-feira na sede do Ministério Público Estadual para protocolar denúncias contra os gestores dos municípios de Bocaina e Pio IX. Segundo um dos coordenadores do movimento, advogado Arimateia Dantas, as denúncias são resultado da X Marcha Contra a Corrupção, que foi realizada entre 13 e 27 de julho deste ano, percorrendo 10 municípios.
Entre as irregularidades encontradas pela Marcha está a ausência das prestações de contas para os Legislativos municipais. Segundo Arimateia Dantas, os gestores estão encaminhando as prestações de contas apenas aos Tribunais de Contas do Estado e não repassam às Câmaras para análise dos vereadores. “E isso é um crime de responsabilidade. A falta de prestação de contas inviabiliza o controle social e é uma forma de esconder fatos de corrupção”, salientou.
FORÇA TAREFA POPULAR ENTREGA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PREFEITO DE BOCAINA.
Por conta disso, a entidade entregou um pedido de representação criminal contra o prefeito de Bocaína, Francisco Macedo, que também é presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Segundo a denúncia, o prefeito vem deixando de prestar contas à Câmara desde 2009. “Neste ano, os balancetes de março a dezembro e o balanço geral não foram entregues ao Legislativo municipal. Os valores recebidos pelo município nesse período superam R$ 3 milhões”, relatou Dantas.
Ainda segundo ele, consta na denúncia formulada junto ao Ministério Público um pedido de interdição de obras do matadouro público. “O prédio é sujo, abandonado, repleto de restos mortais de animais, inclusive com sangue e lagoa de lama. A falta de higiene que coloca a saúde pública em risco é notória”, observou, comentando ainda que crianças brincam no local e assistem o sacrifício dos animais. Nas denúncias contra a gestão no município de Bocaína, verificou-se a não realização de obras do pontilhão no riacho José Brejo e no entorno da escola Mariano Rodrigues. “O convênio era de R$ 190 mil e R$ 95 mil foram liberados. Mas nas visitas que realizamos, constatamos que nada foi feito”, denunciou, acrescentando também que foram adquiridos 90 tanques-redes que não foram implantados.
Em Pio IX, as denúncias foram concentradas em relação ao Colégio Agrícola, à Universidade Aberta e ao sistema de abastecimento de água. “A obra do colégio agrícola iniciou em 1996 e apesar de já ter sido destinada verba suficiente para sua conclusão e aparelhamento nunca funcionou e se encontra destruída”, relatou, acrescentando que a denúncia estava sendo protocolada também junto ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. Sobre o sistema de abastecimento, a principal irregularidade é em relação ao convênio celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a Associação de Pequenos Produtores Agropecuários de Gerimum. Pelo convênio, 300 famílias residentes na zona rural seriam beneficiadas com a adutora. “Foram liberados mais de R$ 500 mil e a obra inacabada continua abandonada”, conta.
As denúncias, segundo Dantas, não param por aí. “Entregamos apenas a primeira parte porque estamos concluindo os relatórios dos outros municípios que visitamos. É um material farto e queremos entregar subsidiado. Nos demais municípios, faltam apenas algumas diligências para concluir”, adiantou. Segundo Arimateia Dantas, o movimento já ingressou com mais de 30 ações no Ministério Público na tentativa de sanar as irregularidades.
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