O MPF (Ministério Público Federal) no Piauí denunciou à Justiça o prefeito de Aroeiras do Itaim (340 km de Teresina), Gilmar Francisco de Deus (PTB). Ele é acusado de uma série de fraudes em licitações e desvios de verbas no valor de R$ 500 mil. O caso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Curiosamente, Gilmar é o primeiro prefeito da história do município, que foi criado em 2005. O chefe do executivo foi eleito em 2004 e reeleito em 2008. Nesse período, ele também foi denunciado e condenado por outros crimes contra a administração pública.
O MPF afirmou que viu indício de irregularidades em todas as transferências de recursos federais para o município, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundo Municipal de Saúde e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Estima-se que R$ 503.548,77 tenham sido desviados”, informou o MPF.
Ainda segundo a denúncia, Gilmar teria recebido recursos para reformas de escolas e de estradas municipais, mas os serviços não foram concluídos. Na denúncia, o MPF alega que a prefeitura teria ainda contratado, sem licitação, um empresário para a realização dos serviços. Porém, Alcides Francisco de Souza não era do ramo de engenharia, mas, sim, dono de um bar.
“Em visita às escolas que deveriam ter sido reformadas foram encontradas condições precárias, falta de merenda e banheiros interditados, indícios de que não houve reformas nos últimos anos”, disse, em nota, o procurador regional da República Paulo Queiroz.
Caneta por R$ 90
A denúncia do MPF alegou ainda que a prefeitura comprou, a valores superfaturados, material de escritório. Na denúncia, o MPF alega que a prefeitura pagou R$ 155 por unidade de resma de papel, R$ 28 por uma simples caneta e R$ 90 em um apagador atômico.
Outra irregularidade apontada é que o prefeito teria pagado abonos salariais ilegais para cumprir a aplicação de 60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, conforme manda a lei. Alguns professores, segundo as investigações, receberam quase R$ 40 mil além do salário.
O MPF informou ainda que a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou para irregularidades em notas fiscais apresentadas pela prefeitura, além de constatar desvio de verbas e dispensa ilegal de licitação.
Em fevereiro de 2011, o prefeito foi condenado a sete anos e meio de prisão pelo crimes de peculato e falsificação de documentos públicos. Além disso, o prefeito foi afastado do cargo, mas recorreu da decisão e segue no poder.
O UOL tentou ligar para a prefeitura de Aroeiras do Itaim, mas o telefone indicado não estava completando a chamada. O prefeito acusado não foi localizado pela reportagem.
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