OAB-PI quer ampliar indignação contra corrupção.

“Precisamos nos indignar com a corrupção”. Essa foi a fala do Presidente da OAB Piauí, Sigifroi Moreno Filho, durante o lançamento da campanha “Corrupção Zero”, na manhã desta segunda-feira (22).

A campanha tem como objetivo principal o combate à impunidade, acelerando o julgamento de processos relativos a casos de corrupção em todo o estado.

A Ordem criou a Comissão de Combate a Corrupção e Impunidade, formada de advogados (as) que farão um levantamento de todos os processos referentes a casos de corrupção que tramitam na Justiça Federal e na Justiça Comum.



“Desejamos identificar os processos de corrupção no Piauí e buscar as punições necessárias para os mesmos. Esses crimes não podem ser esquecidos, e a população também deve acordar para isso, precisa se envolver com esta discussão. A sociedade ainda está numa apatia preocupante acerca desse assunto.” afirmou o presidente da OAB-PI.

Para este feito, o presidente da Ordem destacou a importância da participação de toda a sociedade e de outros órgãos como a Controladoria Geral da União, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Piauí, dentre outros.

“É bom que fique claro que essa iniciativa não pode ficar restrita somente a OAB, mas que envolva todas as instituições, governamentais e não governamentais que, de alguma forma, também são lesados com as práticas ilícitas e a falta de punição” afirmou Sigifroi.



De acordo com um levantamento feito pelo órgão Transparência Internacional, que mede os níveis de corrupção em todo o mundo a partir da opinião da população, apontou que o Brasil está na 69º posição.

Durante a reunião foram apresentados os membros da comissão, os representantes das instituições presentes puderam se pronunciar sobre como podem contribuir com a campanha e um desafio foi lançado ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional Federal para que concluam o levantamento dos casos de corrupção no estado dentro de um prazo estipulado.

Um vídeo da campanha foi apresentado e será veiculado em todas as emissoras de televisão do Piauí.

 

Fonte: Acesse Piaui 

Por Emanuela Pinto

ONG recebe lista de obras para apurar corrupção.

Nesta sexta (12) pela manhã, representantes da Força Tarefa Popular (FTP), Marcha Contra a Corrupção, estiveram na sede da Advocacia Geral da União (AGU). O objetivo era receber a relação dos convênios requisitados pelo movimento. No material, consta detalhes de obras e repasses federais encaminhados a vários municípios do Piauí. Setores de educação, saúde, habitação, assistência Social e outros estavam entre alguns dos materiais recebidos.

Arimatéia Dantas, coordenador da Marcha Contra a Corrupção conta que os documentos tratam de uma parceria da FTP com a AGU para obter mais detalhes dos repasses federais, em sua preferência, aos municípios do interior do estado. O objetivo, é saber se os projetos aprovados e com recursos enviados estão sendo executados de forma íntegra pela gestão municipal das cidades.

- Com essas informações seguimos para o campo e apresentamos para a população se a rua foi feita, se estão cientes que teriam obras como pavimentação de ruas, perfuração de poços e outros. Com essas informações e documentos temos uma fiscalização mais real e também conseguimos fazer com que a gestão pública fique mais preocupada com a eficiência, não só em fazer a obras; disse Arimatéia.

Segundo o Advogado da União, Dr. Sérgio Miranda, os órgãos de fiscalização, por si só, não tem condições de fiscalizar os atos do governo. Sérgio conta que é necessário mais investimentos para que a sociedade fique por dentro dos atos do poder público, sobretudo no que diz respeito a convênios com repasses de recursos e construção de obras.

- É uma obrigação do governo repassar informações sobre novos repasses que entram nos municípios. Câmaras, sindicatos e partidos precisam saber, é uma obrigação do estado e muitos não cumprem. Os órgãos de fiscalização não conseguem fiscalizar de maneira eficaz, é uma área que requer investimentos, pois o retorno das ações de fiscalização para o estado é enorme; disse Sérgio.

Para Arimatéia, o maior incentivo para a corrupção nos municípios é a omissão da população diante dos atos políticos. A Marcha Contra a Corrupção é uma forma de abrir os olhos da população para a fiscalização do poder público.

- As autoridades não podem estar em todo lugar ao mesmo tempo, mas o povo pode. Tendo o olho do povo, preparado para fiscalizar, conseguimos fazer essa fiscalização mais eficiente. Queremos dar informação a sociedade sobre as obras. A diferença é que o cidadão vai ter a certeza com o documento das obras que virão e não especulações; disse Arimatéia.

Dos documentos recebidos, um já apresentava dados incompletos. A FTP requisitou a lista de beneficiários da Funasa que iriam receber novas casas no combate a Doença de Chagas. O procedimento agora é requisitar a lista por meio da AGU, para assim dar prosseguimento à fiscalização de campo no local.

Fonte Acesse Piaui 

Por Rodrigo Antunes

Força Tarefa encontra Colégio Agrícola e universidade abandonados em Pio IX.

Fezes humanas e de animais cobrem o piso do refeitório. Árvores romperam o cimento e invadiram salas de aulas, corredores, paredes. As telhas de vários galpões jazem espatifadas no chão, assim como ripas e caibros. Portas e janelas hoje fecham a casa de quem as arrancou e levou embora. Alunos? Professores? Apenas formigueiros.

No cenário de destruição em que se transformou o Colégio Agrícola de Pio IX (um complexo de 30 edificações), somente as losas permanecem intactas. A maioria delas sem um risco de giz, limpas a espera das primeiras lições.



A obra começou a ser erguida em 1995. Localizado há menos de um quilômetro da sede do município de Pio IX, o Colégio Agrícola é um exemplo de mau uso do dinheiro público no Piauí. Mais de R$ 1 milhão de verbas municipais e federais foram destinadas para a unidade, que nunca funcionou. Móveis e equipamentos se perderam com o tempo, assim como a esperança da população em ver o local ser palco de ensino.

“Desde a década de 90 que denuncio por carta e telefonemas o que aconteceu com o Colégio Agrícola e nada foi feito, nada mudou, nenhuma fiscalização apareceu e nenhum gestor foi punido por o que aconteceu aqui”, relata o dentista Luis Pereira de Alencar.

A dois quilômetros dali está localizado o núcleo da Unidade Aberta do Brasil (UAB) de Pio IX. A obra de construção de seis salas de aula deveria ter sido concluída em 90 dias. Quase três anos depois, o prédio permanece fechado. Mais de R$ 600 mil foram destinados – mais do dobro previsto no projeto inicial -, mas a empresa Moderna abandonou a cidade porque os recursos acabaram. A Fênix, primeira empresa contratada, fez o mesmo, deixando dívidas até em uma padaria.



Os equipamentos do laboratório de Química nunca foram enviados pela Secretaria de Educação do Estado por falta de espaço físico. Os de Informática também. Os 79 alunos aprovados no primeiro e único vestibular– para os cursos de Química, Pedagogia e Letras/Espanhol - dividem espaço com crianças e adolescentes nas escolas de ensino fundamental e médio do município. O Ministério da Educação e Cultura suspendeu a oferta de novas vagas.

Onde foram parar os recursos? “Ninguém sabe”, resigna-se a professora Clenúbia Alencar [foto abaixo], tutora da UAB de Pio IX. Aluno do curso de Pedagogia, Rafael Morais empresta voz ao sentimento dos estudantes. “É um sonho que virou pesadelo. Moramos longe da capital, temos poucas oportunidades e a que temos acaba assim... Nos sentimos impotentes e prejudicados”, confessa.



As obras citadas acima foram visitadas nesta quinta-feira (14) pela Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida. O advogado Arimatéia Dantas, um dos organizadores do movimento, demonstrou surpresa com o que viu e documentou.“Dois locais destinados ao ensino em Pio IX estão nesta situação...Parece que a população daqui está condenada a viver na ignorância”, disse após visitar os centros de ensino inacabados e abandonados.

A Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida fiscalizou também outras sete obras construídas ou iniciadas com verbas públicas em Pio IX. Adutoras de água nunca concluídas, onde mais de R$ 1 milhão foram gastos, também foram visitadas pelo movimento.



Objetivos

A ideia da Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida é ouvir relatos, documentar a situação, reunir documentos e formalizar denúncias junto aos órgãos de fiscalização, como os Tribunais de Contas do Estado e da União. “Queremos também estimular a indignação consequente da sociedade contra atos de corrupção, saindo dessa posição passiva e iniciando um processo de vigilância permanente”, completa Arimatéia Dantas.

Após um dia de andanças pelo município de Pio IX, a força-tarefa parte para outros municípios. Em 15 dias eles pretendem percorrer uma dezena de cidades e fiscalizar 66 convênios onde foram empregados R$ 21 milhões.

Imagens do Colégio Agrícola de Pio IX

X MARCHA - BOCAINA

No dia 23 de julho as 9h. O acampamento foi na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

A fiscalização das obras teve inicio a tarde. As primeiras  atividades se tiveram como foco o convenio nº 7.93.07.0414/00 celebrado entre o município de Bocaína, representado pelo prefeito, Sr. Francisco de Macedo Neto  e CONDEVASF ( Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) com valor de R$ 190.000,00. O convenio tem como objeto: construção de uma praça no povoado Nova Varjota ENTORNO DA ESCOLA Mariano Rodrigues; construção de um pontilhão no riacho Jose Brejo e construção de um matadouro. Para estas obras já foram liberador R$ 95.000,00. Todas estas informações estão no site da CGU – Portal da Transparência. 

A Força-Tarefa Popular foi em cada um destes locais.

A PRAÇA ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO RODRIGUES.

Inicialmente apresentamos a escola.

Ao entrar na escola percebe-se que está abandonada. Veja as imagens.

Testemunham a realidade o presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Jose Marque Filho e o presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais, Sr. João Valdemar de Carvalho. 

Vasculhamos o entorno da escola a procura de algum sinal da praça. Nada, absolutamente nada foi visto. Observe a foto do local para melhor compreender

Esta obra como as demais objeto do convenio deveriam ser entregues à população até 29/08/11 e mesmo não tendo recebido toda a verba conveniada já devia ter sido iniciada.

A documentação da obra foi mostrada aos moradores do povoado que presenciaram e participaram da fiscalização. Vendo os documentos muitas indagações passaram a ser feitas e questionamentos ao gestor. Esta pratica pedagógica de partilha dos documentos naturalmente leva o cidadão a se perguntar por que nossa comunidade não foi beneficiada com o recurso?

Segundo os documentos da FTP oriundos da CONDEVASF foram  feitos vários aditivos de prorrogação do convenio por retardo na liberação de recursos.

A FTP avaliar como grave a situação encontrada considerando que 50% dos recursos liberados não justificam inexistir nenhum sinal físico da praça.

O fato ganha maior gravidade tendo em vista que supostos serviços da obra foram declarados nas prestações de contas do exercício de 2010. Segundo o documento encaminhado à Câmara Municipal teriam sido gastos R$ 41,953,20 nas três obras conveniadas. No que se refere à praça nada foi feito.

PONTILHÃO NO RIACHO JOSE BREJO.

A segunda obra também não foi encontrada e nem sinal de que esteja perto de iniciar. A foto do local esclarece a realidade encontrada.

No período de chuva os moradores de varias comunidades rurais ficam sem usar o caminho o que aumenta mais de 10 km o percurso até a sede do município.  Cerca de 1000 pessoas ficam prejudicas pela falta do pontilhão o que se reflete no aumento de gastos com gasolina e passagem.

As prestações de contas de 2010 noticiam gastos com a obra o que não corresponde à realidade vista no local pela FTP.

MATADOURO

A terceira obra conveniada é a construção de um matadouro. O município necessita com urgência de um matadouro,  pois o que está em funcionamento é um perigo à saúde público.

O matadouro teve inicio há mais de dois anos e se encontra parado, sem proteção ou vigia. Não foi visto nenhuma placa no local, e as entidades sindicais e políticas não receberam nenhuma informação sobre os repasses, conforme a clausula 7.3.

A situação do matadouro é de abandono. O mato já toma de conta da obra e as forças da natureza vão desgastando o material exposto aumentando o prejuízo aos cofres da sociedade. As imagens revelam a situação.

Como se pode observar mesmo tendo sido liberado 50% dos recursos apenas uma obra teve início e se encontra para há muito tempo, não tem placa identificando a obra, a empresa e muito menos o engenheiro responsável. A situação se reveste de gravidade ainda maior ao considerar que houve prestação de contas das obras no exercício de 2010 com gasto de R$ 41.953,20.

“ Os fatos serão levados ao conhecimento do TCU, TCE, MPF e a Câmara Municipal.

Esperamos que a sociedade de Bocaína reflita sobre esta situação, especialmente no que se refere ao matadouro. A FTP irá apresentar em breve relato sobre o atual matadouro que é um atentado à saúde pública para toda a sociedade. A situação de Bocaína é gravíssima sob o aspecto das prestações de contas em processo de conclusivo das investigações.” Arimateia Dantas.