terça-feira, 28 de junho de 2011

ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO AJUDA A FORÇA-TAREFA POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇAO.


Na manhã do dia 27 de junho o coordenador da FTP, Arimateia Dantas,  esteve em audiência com a Procuradora-chefe da Advocacia Geral da União, Dra. Ivana de Sousa Leal.


Na manhã do dia 27 de junho o coordenador da FTP, Arimateia Dantas,  esteve em audiência com a Procuradora-chefe da Advocacia Geral da União, Dra. Ivana de Sousa Leal. Nesta oportunidade a FTP protocolou 10 ofícios solicitando que a AGU requisite de diversos ministérios copias de convênios celebrados com os municípios  Pio IX, Fronteiras, São Julião, Alagoinha, Mons. Hipólito, Francisco Santos,  Santo Antônio de Lisboa, Bocaina, Sussuapara e Picos. O pedido totaliza 66 convênios que serão objeto de fiscalização popular entre os dias 13 a 28 de julho de 2011.

A FTP observou que a existência de muitos convênios para construção de calçamentos, melhoria habitacional, barragens e compra de ônibus escolares, entre outros. 


A Dra. Ivana de Sousa externou o interesse da AGU em colaborar com a sociedade e que tomará as medidas administrativas para requisitar a documentação requerida pela FTP. Na oportunidade frisou a importância do trabalho da FTP salientando que há interesse da AGU-Pi se aproximar cada vez da sociedade.

Os documentos requisitados serão apreciados e comparados com a realidade encontrada nas visitas In loco que serão feiras pelos marchantes durante os 15 dias de marcha.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

OBRA ABANDONADA EM PIO IX SERÁ FISCALIZADA..

O complexo de obras com cerca de 30 unidades completamente abandonado. Além do mato tomando conta da obra todas as portas e janelas foram furtadas.


A equipe de reconhecimento do percurso quando esteve em PIO IX se deparou com a obra do que seria um colégio agrícola. Trata-se de um complexo de obras com cerda de 30 unidades construídas contendo casas, salas de aulas, etc. 

Todo o complexo completamente abandonado. Além do mato tomando conta da obra todas as portas e janelas foram furtadas.

As fotos descrevem com mais realismo a situação.

A obra poderia qualificar centenas de jovens a maioria provinda de famílias camponesa o que poderia melhorar a produção local e elevar a qualidade de vida de toda a região.

A FTP irá levar o fato ao conhecimento do Ministério Público da comarca de Pio IX requisitando abertura de  inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelo abandono. Será requisitado da autoridade que o poder responsável seja notificado a tomar as medidas administrativas para recuperar a obra colocando-a em funcionamento.

 

FORÇA-TAREFA POPULAR FAZ RECONEHCIMENTO DO PERCURSO DA 10° MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

Força-Tarefa Popular nos dias 17 e 18 de Junho fez viagem de reconhecimento da rota da X marcha. Na oportunidade foram visitados todos os 10 municípios do percurso,  Pio IX, Fronteiras, São Julião, Alagoinha, Mons. Hipólito, Francisco Santos,  Santo António de Lisboa, Bocaina, Sussuapara e Picos.


FOTOS DE SÃO JULIÃO

Os sindicatos de trabalhadores rurais e entidades religiosas abraçaram a causa e garantiram hospedagem e comida para os marchantes.

A cronometrarem do percurso totalizou 154 km, considerando que serão usados atalhos locais que reduziram em cerca de 40 km a caminhada. 

 Parte da marcha será feita no asfalto e outra por estradas de chão.  A natureza vai preparando para receber a Marcha com muitos cajueiro na beira das estradas e que estão aflorando. 

Foram entregues informações sobre os convénios federais celebrados com os municípios respectivos . Numa abordagem rápida já foram constatadas várias obras com graves indícios de irregularidade.

Até o inicio da Marcha a FTP alimentará os grupos de apoios formados com informações técnicas e documentos  qualificando o controle social.

CORRUPÇÃO NO PIAUÍ - Desembargador determina que deputados serão ouvidos pela Policia Federal.

Dezenoves deputados, ex-deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) estão intimados a prestar depoimento nesta semana na Polícia Federal do Piauí.

Dezenoves deputados, ex-deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) estão intimados a prestar depoimento nesta semana na Polícia Federal do Piauí. Os acusados serão interrogados pelo delegado Janderlyer Lima.

Os comunicados convocando os investigados foram expedidos após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) decidir que eles têm que comparecer no dia, hora e local marcado pela PF. A justiça se posicionou após ser provocada pela defesa dos parlamentares. Os advogados defendiam que seus clientes poderiam prestar depoimento onde e quando quisessem. Alegavam para isso uma prerrogativa prevista no art. 241 do Código de Processo Penal Brasileiro.
 
Ao apreciar o caso, o desembargador Haroldo Rehen [foto ao lado] disse que os parlamentares “deverão ser ouvidos na forma e tempo em que venham a ser chamados pela Polícia Federal”. De acordo com especialistas, o direito reivindicado pela defesa somente pode ser aplicada quando as autoridades são ouvidas na condição de testemunhas, o que não é o caso. No inquérito da PF os deputados estão na incômoda situação de investigados.

Contudo, assegura o desembargador, os políticos poderão fazer uso do “silêncio constitucional”. Por lei, eles não são obrigados a produzir provas contra si. Em outras palavras, ao serem questionados pela PF, os deputados poderão ficar calados.

Os primeiros depoimentos estavam previstos para os dias 15 e 16 deste mês. A manobra dos advogados de defesa adiou em apenas uma semana as convocações.

Segredo de justiça

O inquérito contra os deputados, ex-deputados e servidores da Assembleia corre em segredo de justiça. Por conta disso, os motivos da investigação ainda não são claros. O Portal AZ apurou que a PF também pediu a quebra do sigilo telefônico e fiscal de alguns dos envolvidos.

Após ouvir os parlamentares, a etapa seguinte são as oitivas de empresas envolvidas na investigação e de assessores e funcionários dos gabinetes dos investigados.
FONTE RIO GRANDE NET

Corrupção no Ceará está generalizada.

A corrupção no Ceará está generalizada. Outros grupos também agem e precisam ser debelados. Os investigadores dizem ser temerário falar em valores. Mas projeções apontam para esquema de dimensões gigantescas.


Promotor Luiz Alcântara
Apenas uma fração das fraudes cometidas pela rede montada pelo empreiteiro Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, foi revelada. O que se sabe foi suficiente para colocar atrás das grades dois prefeitos, um do PSC, outro do PT. De acordo com o Ministério Público, há dezenas de prefeituras envolvidas.

Como o escândalo envolve obras que, em alguns casos, simplesmente não foram realizadas, o montante de dinheiro desviado chega perto de 100% em certas operações. Os investigadores dizem ser temerário falar em valores. Mas projeções apontam para esquema de dimensões gigantescas.

Ainda assim, longe de ser exceção, esse é apenas um dos diversos grupos que atuam em moldes muito parecidos em municípios do Estado inteiro.

A informação é do promotor Luiz Alcântara, que participa das investigações que levaram à decretação da prisão do prefeito e diversos outros agentes públicos do município de Senador Pompeu.

Ele integra a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), coordenada pelo procurador Benon Linhares Neto e que tem como assessores os promotores Eloilson Augusto da Silva Landim e o próprio Alcântara.

É ele o autor da frase-título à coluna. “A corrupção no Ceará está generalizada. Outros grupos também agem e precisam ser debelados. Esse (de Moraisinho) já está perfeitamente identificado, já está desestruturado. Estamos agora trabalhando pela responsabilização de cada um dos gestores”, acrescenta Alcântara.

O MODUS OPERANDI DO ESQUEMA

As investigações da Procap indicam que as várias redes de corrupção atuam nas mais diversas frentes: da construção civil ao fornecimento de material de expediente ou material escolar. 

Em comum, a porta de entrada para as demais fraudes: manipulação das licitações, na qual atuam prefeituras e empresários em parceria. Por enquanto apenas o esquema de Moraisinho está desmontado. Mas Luiz Alcântara (foto) está confiante: 

“Outros grupos estão atuando e com certeza serão identificados e debelados”.

SEM VÍNCULOS PALACIANOS


O esquema de Moraisinho ganhou visibilidade, inclusive nas revistas de circulação nacional, durante a campanha eleitoral do ano passado. 

Veja e Época chegaram a informar que, por trás do esquema, estariam Ciro Gomes, quando ministro da Integração Nacional (2003-2006), o governador Cid Gomes e o deputado estadual Zezinho Albuquerque (todos do PSB). No entanto, o promotor Luiz Alcântara salientou ontem o que havia sido informado no ano passado: as investigações não apontaram tais conexões, nem indicaram o envolvimento desses políticos.
DO POVO ONLINE

A política brasileira chegou a tal ponto de decadência, que nem os mais velhos se preocupam em dar exemplo.



A que ponto chegamos na derrocada moral da política brasileira. Até mesmo os políticos mais idosos entraram na farra do boi da corrupção, sem se preocupar em dar bom exemplo às novas gerações. Aos 93 anos, o prefeito mais velho do país acaba de ser afastado do cargo. Susumo Itimura (PSDB) estava no quinto mandato à frente de Uraí, município de 11 mil habitantes a 428 km de Curitiba.

Nascido no Japão, mas naturalizado brasileiro, Itimura, que havia sido reeleito em 2008, foi cassado por 6 votos a 2 pela Câmara Municipal, num processo sobre o uso de notas frias para justificar gastos da prefeitura ainda no mandato anterior.

No ano passado, o Ministério Público do Paraná entrou com uma ação civil pública contra Itimura por suspeita de desvios de verba do município. Detalhe: o agora ex-prefeito, que é produtor rural, em 2008 declarou patrimônio total de R$ 55,4 milhões – um dos maiores de todo o país, entre os candidatos àquela eleição municipal.

O vereador Jorge Noso (DEM), aliado de Itimura, alega que a cassação foi “totalmente política” e só ocorreu porque os governistas não têm maioria na Câmara. Noso falou que Itimura possui declarado um elevado patrimônio e que, por isso, não iria praticar irregularidades com o dinheiro público. Mas não foi isso que o Ministério Público constatou. O vice já assumiu o cargo e a defesa de Itimura vai tentar reverter a cassação por meio de uma liminar. Não lhe falta dinheiro para contratar um bom  advogado.

Carlos Newton 

Corrupção na estrutura estatal: até quando?

É muito difícil para a opinião pública assimilar o caudal de informações deprimentes que golpeiam, diariamente, a sensibilidade dos cidadãos.

O povo brasileiro, ultimamente, de forma avassaladora, tem tomado conhecimento, cada vez com maior assiduidade, de fatos e situações que, por sua sordidez, confirmam a existência de destacados e numerosos focos de corrupção incrustados na estrutura estatal.

Há algum tempo a imprensa tem dado destaque a algumas revelações verdadeiramente escandalosas sobre o envolvimento de políticos e autoridades governamentais em atos desairosos e denunciado o enriquecimento ilícito de maus patriotas no exercício da função pública.

Dentre os casos mais recentes e mais retumbantes, destacam-se os escândalos envolvendo políticos de diversos níveis, mancomunados com empresários inescrupulosos.

Se adicionarmos a estes lamentáveis casos as denúncias e investigações que envolvem, em diferentes oportunidades, funcionários do setor administrativo, inclusive colaboradores diretos da Presidência da República, chega-se à conclusão de que a maré de anomalias, torpezas e suspeitas está profundamente enraizada nos Três Poderes do Estado.

É correto que muitos desses deploráveis acontecimentos estão sendo investigados pela Justiça, numa pálida tentativa de dar conta à opinião pública do que tem sido realizado para coibir atos desta natureza. Entretanto, é importante salientar o efeito desmoralizador que tal acúmulo de irregularidades e canalhices produzem no ânimo coletivo.

É muito difícil para a opinião pública assimilar o caudal de informações deprimentes que golpeiam, diariamente, a sensibilidade dos cidadãos, sem que seja experimentado um profundo desalento moral e observado, com um fundo de incredulidade, o funcionamento das instituições sobre as quais repousa a ordem republicana.

Ante esta dura realidade é imprescindível criar-se, o quanto antes, as condições que permitam reconstruir o prestígio da Organização Estatal, hoje fortemente afetado pela sordidez desses maus brasileiros.

Uma sociedade que não confia em suas instituições dificilmente poderá caminhar com passo firme na direção de metas perduráveis de progresso, justiça e bem-estar. A honorabilidade dos homens públicos, qualquer que seja o nível e a natureza de sua função, é um oxigênio insubstituível para o desenvolvimento da capacidade criativa do corpo social, que dificilmente mobilizará, com profundidade, suas energias espirituais e materiais, se considerar que o fruto de seu esforço será aproveitado, desavergonhadamente, pela voracidade, ambição, vileza e falta de escrúpulos de uns poucos.

À imprensa lhe corresponde uma missão fundamental nesta empreitada de reconstrução nacional. Na maioria das vezes tem sido a mídia o instrumento de denúncia de manejos ilícitos por quem exerce o poder (seja de quem tenha chegado à função pública pelo voto popular ou de quem desempenha cargo de confiança em virtude de nomeação).

É alarmante imaginar quantos focos de corrupção teriam permanecido ocultos se os profissionais de imprensa não lhes houvesse focado a luz. Daí ressalta-se o valor estratégico da liberdade de expressão como pilar da ordem constitucional.

Frente à onda de seguidos fatos e focos de corrupção que ameaçam erodir os alicerces do Estado, toda a sociedade brasileira deve pôr-se de pé, para exigir que os atos ilícitos identificados e denunciados pela imprensa - desde que devidamente comprovados - sejam punidos exemplarmente, e que os controles do sistema democrático funcionem com eficácia e em plenitude, na salvaguarda da transparência moral, que é a virtude suprema da República. Coronel-aviador reformado da Força Aérea.

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net
Por Manuel Cambeses Júnior
Manuel Cambeses Júnior é Coronel Aviador da Reserva. Artigo originalmente publicado no Monitor Mercantil de 21 de junho de 2011. www.monitormercantil.com.br 

PREFEITO FORAGIDO DE SENADOR POMPEU - CE ENTRA COM PEDIDO DE HABEAS CORPUS.


PREFEITO E MAIS 30 SUSPEITOS DE FRAUDAR LICITAÇÕES FUGIRAM EM UM ÔNIBUS FRETADO.
 
O advogado Hélio Leitão protocolou o pedido de habeas corpus do cliente Antônio Teixeira (PT), prefeito de Senador Pompeu foragido há mais de uma semana. A informação foi dada pelo prefeito interino do município, Luiz Ibervan Fernandes (PSDB), que assumiu a gestão da cidade na última quinta-feira (23).

"Eles pediram o habeas corpus e devem aparecer esta semana. Foi a única informação que me foi passada. Ainda não tive contato direto com eles (os suspeitos de formação de quadrilha)", disse Ibervan, em entrevista ao G1.

Segundo Ibervan, o prefeito foragido havia decretado feriado municipal para a última sexta-feira (24), por isso ele assume o primeiro dia últil como prefeito somente na segunda-feira (27). O prefeito interino afirma que ainda não teve acesso a extrato bancário para saber da situação financeira do município.

Ibervan adianta, no entanto, que a cidade sofreu um "rombo" que varia de R$ 600 mil a R$ 700 mil, por não ter condições de cumprir o prazo da entrega de um projeto de urbanização que o município deve apresentar até o fim deste mês. Esse valor representa cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 de Senador Pompeu. 
Matéria completa AQUI.
G1

ARQUIVO (NOTICIAS ANTIGAS)