Força tarefa cumpre a sua missão

Os integrantes da “IV Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida”, chegaram no sábado pela manhã em Santa Cruz dos Milagres, cumprindo a missão de percorrer em 11 dias, andando a pé, sete municípios do Estado, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de lutar pelos seus direitos e ser um agente ativo no combate à corrupção. Para o coordenador da marcha, advogado Arimatéia Dantas, a caminhada valeu à pena porque além de promover o debate da corrupção os marchantes ainda viram de perto a triste realidade do povo que mora no sertão. “Ficamos alojados em casas de pessoas onde a única fonte de luz é a lamparina. Vimos a dificuldade dessas pessoas se comunicarem seja por medo ou falta de informação, ou seja, existem pessoas que ainda estão completamente abandonadas. Conhecemos uma realidade dura que fica longe das nossas casas, que a gente só vê quando liga a televisão. Existe um Brasil do século XIX que precisamos trazer para o século XXI”, comentou Arimatéia.
No sábado à tarde, antes de participarem da procissão, os marchantes fizeram uma discussão com a sociedade sobre o convênio de R$ 1 milhão que foi liberado para a reforma e urbanização do pátio da igreja. “Discutimos com o povo como eles podem ter acesso às contas públicas iniciamos um debate sobre a criação de um núcleo de fiscalização permanente dessa obra”, enfatizou Dantas.

Durante a caminhada, o movimento recebeu uma série de denúncia contra gestores municipais. “Em Altos, por exemplo, recebemos denúncias de três obras inacabadas, duas rodoviárias e um mercado, além do Mercado do Produtor Rural que foi concluído mas não está disponível para população. Em Beneditinos recebeu uma denúncia da ponte sobre o rio Gameleiras, visitamos o local e constatamos que existia verba de um convênio, no valor de mais de R$ 1 milhão, mas a obra teve início há quatro anos e nunca foi concluída, inclusive encontramos muito material de concreto e ferro abandonados”, enfatizou o coordenador.
Segundo Arimatéia, se essa ponte fosse concluída diminuiria a distância entre Teresina, Altos e Beneditinos para cerca de 22 Km e ainda seria uma solução para resolver os problemas ocasionados pelas chuvas. “Nessa época o povo da região tem que percorrer mais de 150 Km para chegar à Teresina. Então é uma obra fundamental para esse povo. Recebemos outras denúncias que ainda vamos apurar, relacionadas à suspensão de pessoas incluídas no programa Bolsa Família no município São Miguel da Baixa Grande”, comentou Dantas.

Luciana Azevedo.

A marcha cehgou à Santa Cruz dos Milagres

Depois de 11 dias de caminhada os combatentes da VI Marcha Contra a Corrupção e Pela vida chegam a Santa Cruz dos Milagres. Percorridos cerca de 194km no sol de setembro, com temperatura de 40 graus, a cruz chega cercada de fé e grande simbologia para a luta contra a corrupção.
Foram 11 dias de contato direto com o povo parcela de brasileiros pobres e isolados dos avanços tecnológicos. A convivência com lamparinas e velas em vários locais em que a marcha acampou comprova que parte do Brasil e do Piauí continua no século 19. Falta de estrutura básica para higiene pessoal obriga este(a)s brasileiro(a)s a defecarem a céu aberto deixando os dejetos a se decompor e virar comida de porcos ou por pela ação causticante do sol que depois é levado pelo vento. Soma-se, ainda, a este quadro água sem tratamento.
Uma realidade que precisa ser vista a pé. A informação é apenas um retrato em letras. O calor e a emoção de viver esta realidade vem acompanhada de grande quantidade de indignação que alimenta a força e a consciência da necessidade de se intensificar a organização popular.
Há outro Brasil pelo caminho com água potável, luz, internet (fraca), etc.
Achegada em Santa Cruz foi por volta das 8h do dia 14.09 e percorrendo as ruas em caminhada que findou no pátio da igreja onde era celebrada a ultima missa dos festejos.
Os marchantes foram recebidos com muita admiração e uma emocionante salva de palmas que brotou do meio da multidão.
Os militantes apresentaram os motivos da marcha.

A cruz foi recebida pelo povo com muita devoção onde várias pessoas vieram toca-la, beija-la, colocar roupas e fitas. Ficou explicita a grande devoção do povo pelo símbolo da cruz que naquele momento externava o sofrimento da sociedade com os efeitos da corrupção.

OBS. Aguardem mais detalhes sobre a marcha.

Fotos do dia-a-dia.

VEJAM AS IMAGENS DO DIA-A-DIA DA MARCHA ATÉ AS 12H DE 06.07.

Companheira do assentamento Sobradinho que fizeram comida na localidade Mangueira onde os marchantes acaparam no dia 06.07 .

Saida da marcha do assentamento sobradinho.
Saida da marcha às 5h do assentamento Sobradinho.
Marchante no momento da parada para o café.
Arvore de Ipé Amarelo com sua deixa a caminhada mais suave.
Entrega de panfletos pela estrada.

Gorete Acelino ministra aula de cidadania no assentamento Sobradinho.

Na aula de cidadania no assentamento Sobradinho em Pau D´Arco um participação especial do mundo animal irracional. Um exemplo para os "racionais" que se omitem nesta luta.

ACruz reverenciada na aula de cidadania e pelos assentados.

Marchantes dormindo no assentamento Sobradinho.

Parte dos alimentos ganhos e marchante dormindo.

Populares de Altos foram visitar os marchantes e a Cruz.

Aula da cidadania realizada na quadra do CSU de Altos.
Recebimento da denuncia de obras inacabadas e abandonadas entre pelo sr. Campelo, agente de saúde.

Marchante Arimatéia Dantas dormindo.

Marchantes buscando água para banhar no assentamento Sobradinho.

Marchante com a Cruz caminhando para Altos.

Marchante Jacob comendo rapadura. A rapadura constatamos na prática é um mais fortes alimentos para os marchantes.
A Marcha chegando em Altos.

Cada vez mais próximo de Altos.
Pés de um dos marchantes.
Marchantes chegando no Emater por volta de 14h do dia 03.09.07.

Almoço no Emater.
combatentes preparando para dormir no parque florestal Palmares.
Primeira dormida dos marchantes

Participantes da primeira parte da marcha.

Presença forte dos sindicato dos motoristas.
Professor Wenceslau carrega a Cruz.
Fileira da marcha na saída de Teresina-PI,
A natureza começa a alimentar a Marcha. Os primeiros cajus colhidos fortalecer os combatentes.



Marchantes e militantes do sindicato dos motoristas - SINTETRO.

Inicio da Marcha saindo do adro da igreja São Benedito - centro de Teresina/Pi.
Marchantes entregam a denúncia contra 79 prefeitos e ex-prefeitos que não prestaram contas ao TCE nos anos de 1996, 1999, 2004, 2006.
A Marcha passa centro de Teresina

Lideranças dos sindicatos do motoristas e urbunitários iniciam a caminhada com a cruz

Fotos de obras inacabadas denuncias pelo povo de Altos

A Marcha recebeu a denuncia dos cidadãos(ãs) de Altos indignados com obras importantes inacabadas querendo a conclusão e punição dos culpados.

A Força Tarefa Popular encaminhará as autoridades competentes a denuncia e fará o monitoramento das ações tomadas. Vejam abaixo fotos das obras que acompanham a denúncia.

Em 1997 teve em inicio a construção da primeira rodoviária de Altos sito na BR 343, perto da secretaria de transportes. A obra nunca foi concluída. Atualmente se encontra abandonada servindo para abrigo de marginais, transeuntes, ações criminosas, etc.

Outra rodoviária teve inicio no período de 2001 a 2004 localizada na rua Domingos Felix, centro. A história se repete. A construção inacabada representa a continuidade de ações políticas que não visa a aplicação eficiente dos recursos públicos.

MERCADO DO PRODUTOR RURAL DE ALTOS

Por meio de convênios federais o município recebeu verbas da União para a construção do mercado do produtor rural de Altos. A obra teve início e até hoje não foi inaugurada. Temos conhecimento que foram celebrados dois convênios para esta finalidade, sendo um para conclusão da obra, convenio 490594 no valor de R$ 480.447,00, tendo sido liberado todo o valor. O convenio foi concluído em 12.04.2007, portanto em abril ultimo. Acrescenta-se, ainda, a existência do convenio nº 445885 com a finalidade de cobertura metálica do mercado no valor de R$ 100.000,00, com fim da vigência em 21.02.2003.

Pouco se sabe sobre os valores gastos, mas podemos informar que a obra começou por volta de 1994 e até hoje se encontra inacabada. A foto acima materializa a sua atual realidade.

PARA REFLETIR: Altos é um cidade importante localizada entre Teresina e Campo maior as margens de BR. O fluxo de pessoas utilizando onibus é enorme. O que justifica até a presente data a cidade não ter rodoviária?

O dinheiro empregado nas obras inacabadas é como se tivesse sido perdido, porque o material se deteriora. E a responsabilidade dos gestores?

Se houvesse uma ação fiscalizadora da comunidade a situação seria outra.

OBRAS ABANDONADAS - MARCHA RECEBE PRIMEIRAS DENUNCIAS

A VI Marcha contra a Corrupção e pela Vida denúncias de obras inacabadas no município de Altos. O documento foi assinado entre outros Antonio Alves Campelo,agente de saúde, Maria dos Anjos Gomes de Almeida,professora,Antonia Ferreira de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altos, Antonio Chaves do Nascimento, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF, Raimundo de Sousa Lopes, professor, Fernando Meneses, Francisco Ferreira de Sousa, diretor do sindicato dos urbanitários – SINTEPI, entre outros.

A denúncia se refere a seguintes obras inacabadas e abandonadas e relata o seguinte:

DUAS RODOVIÁRIAS ABANONADAS

Em 1997 teve em inicio a construção da primeira rodoviária de Altos sito na BR 343, perto da secretaria de transportes. A obra nunca foi concluída. Atualmente se encontra abandonada servindo para abrigo de marginais, transeuntes, ações criminosas, etc. Foi anexada foto comprovando a obra se encontra inconclusa e em completo estado de deterioração. Esta é uma imagem triste de como é tratado o dinheiro público.

Outra rodoviária teve inicio no período de 2001 a 2004 localizada na rua Domingos Felix, centro. A história se repete. A construção inacabada representa a continuidade de ações políticas que não visa a aplicação eficiente dos recursos públicos.

MERCADO DO PRODUTOR RURAL DE ALTOS

Por meio de convênios federais o município recebeu verbas da União para a construção do mercado do produtor rural de Altos. A obra teve início e até hoje não foi inaugurada. Temos conhecimento que foram celebrados dois convênios para esta finalidade, sendo um para conclusão da obra, convenio 490594 no valor de R$ 480.447,00, tendo sido liberado todo o valor. O convenio foi concluído em 12.04.2007, portanto em abril ultimo. Acrescenta-se, ainda, a existência do convenio nº 445885 com a finalidade de cobertura metálica do mercado no valor de R$ 100.000,00, com fim da vigência em 21.02.2003.
Estas informações foram colhidas junto ao site da CGU e conta em anexo detalhes da liberação.
Apesar dos recursos terem sido liberados até a presente data o mercado não foi inaugurado, retardando o desenvolvimento do setor da produção rural. Segue abaixo foto da obra que corre o risco de se deteriorar como as rodoviárias. Cada dia fechado causa prejuízos a todos altoenses. Observa-se que foram gastos cerca de meio milhão de reais, apenas para conclusão. Não temos informações sobre os valores gastos antes de tais convênios.

MERCADO DA TRANQUEIRA

Outro mercado se encontra em situação que merece muita atenção das autoridades e do povo. Este é conhecido mercado da Tranqueira, sito no bairro do mesmo nome, próximo ao Sandango.

Pouco se sabe sobre os valores gastos, mas podemos informar que a obra começou por volta de 1994 e até hoje se encontra inacabada. A foto abaixo materializa a sua atual realidade.
Observa-se a obra, como no caso das rodoviárias, que o mato vem tomando de conta da obra, o que é mais uma demonstração do descaso com o bem público.
Esta é apenas uma pequena parte da realidade, srs e sras. Membros da Força Tarefa Popular e caminhantes da VI Marcha contra a corrupção.
Altos precisa de uma rodoviária e do mercado da Tranqueira, bem como da abertura do mercado do produtor rural, pelo que pedimos que tomem as medidas possíveis para que possamos receber estas obras. Pede-se, também, que seja levado ao conhecimento das autoridades pedido de investigação da aplicação das verbas empregadas nas obras”.

As denúncias são graves e serão levadas ao conhecimento do Promotor de Justiça de Altos e do Procurador Geral de Justiça. A FTP requererá abertura de inquérito civil público para investigar os responsáveis pelas obras e tomar as medidas cabíveis para punição dos mesmo.
A FTP ainda pedirá medidas no sentido de que sejam as obras concluídas e entregues ao povo.

A Força Tarefa Popular denunciará 79 municípios ao MP.

Como parte das atividades da VI Marcha contra a Corrupção e Pela Vida a FTP entregará denuncia ao Procurador Geral de Justiça cobrando medidas penais e civis severas contra prefeitos e ex-prefeitos devido a falta de prestações de contas.

A FTP constatou que 78 municípios deixaram de prestar contas junto ao TCE. O estudo das informações colhidas aponta que o maior indice de inadimplência acontece nos anos de eleições municipais. Exemplo disto é o ano de 2004 que apresenta 28 municipios com suas contas sem nenhuma satisfação aos entes públicos do controle externo.

Segue abaixo o inteiro teor da petição que será entregue ao Procurador Geral de Justiça:

EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.


“A sociedade tem o direito de pedir conta a todo agente público de sua administração”. Art. 15 da Declaração de Direitos dos Homens e do Cidadão, 1789.




A FORÇA TAREFA POPULAR, por meio de seus componentes abaixo assinados, com endereço para correspondência na rua Delfino Vaz, 2269, bairro Primavera I, Teresina, vem perante V. Exa. DENUNCIAR falta de prestação de contas de municípios ao tempo em que requer AÇÃO JUDICIAL no sentido de que os inadimplentes regularizem a situação perante o TCE e a SOCIEDADE pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

A FTP tem como objetivo promover a mobilização social com o fim de exercer o controle externo evitando desvios de verbas, bem como denunciando atos de improbidade.

Com a finalidade de prevenir desvios de verbas e estimular a participação da sociedade como agente ativo a FTP há 09 anos reiteradamente encaminha aos Promotore(a)s de Justiça Petição de Cidadania Ativa, via postal com ARs, pleiteando medidas no sentido de que sejam as contas públicas municipais disponizibilizadas ao povo possibilitando o efetivo controle externo. Poucos Promotores de Justiça tem tomado providências neste sentido o que contribui para o atual quadro de inadimplência dos municípios.

Hoje, dia 03 de setembro de 2007, temos uma inadimplência de 78 municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado. Dentre estes 48, ou 61,54%, deixaram de prestar contas em anos de eleições. Em 2004, quando aconteceram as últimas eleições para prefeitos, 28 municípios até hoje não apresentaram o balanço geral ao TCE. Esta coincidência não casual!

O quadro abaixo demonstra, segundo o site do TCE, a situação de inadimplência dos gestores relativos aos exercícios de 1996, 1999, 2000, 2003,2004, 2005 e 2006.

1996 - Mon. Gil, Paulistana, Santa Rosa, Santo Inácio, (04), houve eleições municipais;
1999 - Agricolandia, Floresta, Matias Olimpio, Nazaré, São Luis do PI.,São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Wall Ferraz, (08);
2000 - Agricolandia, Arraial, Boqueirão, Cajueiro da Praia, Cocal, Jerumenha, João Costa, Nazaré, Parnaguá, São Miguel do Tapuio, Socorro do Pi., Wall Ferraz, (12), houve eleições municipais;
2003 - Assunção, Canto do Buriti (02);
2004 - Baixa Grande do Ribeiro, Belém, Beneditinos, Boqueirão, Brejo, Campo Largo, Canto do Buriti, Cocal, Colônia, Currais, Curralinhos, Demerval Lobão, Domingos Mourão, Guaribas, Jacobina, Monte Alegre, Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas, Paes Landim, Pedro II, São Braz, São Francisco, São João da Serra, São João do Pi, São José do PI, Sebastião Barros, Sigefredo Pacheco (28), houve eleições municipais;
2005 - Jardim do Mulato (01);2006 - Brasileira, Currais, Miguel Leão, N.Sra. Nazaré (04), houve eleições presidencial.

Todos os gestores públicos são obrigados a prestarem contas. No caso especifico dos prefeitos esta omissão constitui ato de improbidade nos termos da Lei nº 8.429, art. 11, VI, com pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 03 a 05 anos.
Não apresentar o balanço geral no prazo de lei, que é de 90 dias após o fim do ano em exercício, constitui crime de responsabilidade, conforme o Decreto-Lei nº 201/67, art. 1o, VI e VII, § § 1º e 2º. A penalidade prevista é detenção de 03 meses a 03 anos, mais perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de 05 anos, para o exercício cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

O crime de responsabilidade de não prestação de contas esta sujeito ação penal pública incondicional, podendo ser ajuizada de ofício pela autoridade competente, neste caso o Ministério Público.
Importante lembrar que militante da FTP passaram 03 em greve de fome em julho de 2002 visando sensibilizar os Promotores de Justiça do Piauí para tomassem as medidas legais para os prefeitos prestassem contas à sociedade. Segue anexo cópia de jornal noticiando a luta.

Ante o exposto, a FTP e os caminhantes da VI Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida, apresenta esta NOTICIA CRIMINAL com a finalidade de que seja apurada a responsabilidade penal dos gestores e ex-gestores inadimplentes com as prestações de contas perante o TCE.

Requer-se, ainda, medidas no campo civil no sentido de que toda a documentação contábil relativa aos exercícios inadimplentes sejam requisitadas aos responsáveis e que as prestações de contas sejam apresentadas à sociedade e ao TCE, como manda a lei.

Segue em anexo relação dos inadimplentes, conforme site do TCE no endereço eletrônico: www.tce.pi.gov.br/Inadimplencia.asp

Requer-se, por fim, com base no art. 5º, XXXIII, da CF, que V. Exa. forneça informações das medidas tomadas frente a estas denuncias para o endereço sito na rua Delfino Vaz, 2269, Primavera I, Teresina-Pi.

N. T. P. deferimento.

Teresina, 03 de setembro de 2007.


ASSINATUARAS

Bairro Buenos Aires Recebe Cruz da Marcha contra a Corrupção

Os participantes da VI Marcha contra a Corrupção e pela Vida fizeram na ultima quarta-feira, 29.08, à noite um “ensaio” daquela que será a marcha contra a corrupção que vai acontecer de 03 a 14 de setembro saindo de Teresina ao município de Santa Cruz dos Milagres, cerca de 192 Km de percurso.

Os Marchantes conduziram a cruz de madeira bruta que pesa cerca de 17 kg e levaram da praça do balão da coca-cola à capela do bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Hinos e músicas lembrando a cruz de Cristo foram cantados durante o percurso com paradas para reflexão sobre o significado da caminhada e as cruzes que o povo carrega em seus ombros causadas pela corrupção no país.

A pequena marcha acontecida em Teresina chamou a atenção de transeuntes e moradores que faziam questão de manifestar sua admiração com a realização do evento. O ensaio da caminhada serviu para os participantes se prepararem para os dias da Marcha que tem início nesta segunda dia 03 de setembro.